Na tarde de quarta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por transportar produtos alimentícios sem comprovação de procedência durante fiscalização na BR-101, no município de Casimiro de Abreu/RJ.
Durante a abordagem, os policiais observaram diversas garrafas contendo uma substância semelhante a mel no interior do veículo. Ao ser questionado sobre a origem da mercadoria, o condutor informou não possuir qualquer documentação fiscal que comprovasse a procedência dos produtos transportados.
Na fiscalização, a equipe constatou a existência de 82 garrafas de aproximadamente um litro sem qualquer tipo de identificação ou rotulagem. Além disso, foram encontrados outros 141 frascos contendo a mesma substância, porém com informações insuficientes para a correta identificação da origem, composição, fabricante, lote e demais dados exigidos pela legislação para a comercialização regular de alimentos.
A ausência ou insuficiência das informações obrigatórias compromete a rastreabilidade do produto e impede a verificação de sua procedência. A falta de elementos que permitam identificar as condições de produção, armazenamento e transporte também pode representar riscos à saúde dos consumidores.
Diante das irregularidades constatadas, o condutor foi preso, em tese, pela prática do crime previsto no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício.
A ocorrência foi encaminhada à 121ª DP, onde o caso foi registrado.
