Dando continuidade às etapas de retomada do Projeto Orla em Cabo Frio, a 4ª Consulta Pública da iniciativa segue disponível para participação popular. O espaço ficará aberto até o dia 15 de novembro e pode ser consultado no link: (Consulta Pública 04 – Projeto Orla Cabo Frio ). A próxima etapa será a realização de Audiência Pública, no dia 8 de dezembro.
A Consulta Pública do Projeto Orla Cabo Frio tem o objetivo de ampliar e qualificar a participação social na etapa de consolidação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), etapa anterior à Audiência Pública, que ocorrerá em 08 de dezembro de 2026. O Projeto Orla Cabo Frio foi desenvolvido de forma participativa envolvendo mais de 200 pessoas em oficinas, reuniões e outros momentos de participação social. O processo resultou no diagnóstico da orla e na construção de diretrizes para sua gestão integrada, organizadas no PGI.
De acordo com a coordenação municipal do Projeto, as contribuições da consulta serão sistematizadas para subsidiar a consolidação do Plano de Gestão Integrada. Considerações que indiquem novos apontamentos, problemas ou ações, assim como propostas de atualização do status das ações já previstas, serão avaliadas pelo futuro Comitê Gestor da Orla, responsável pelo acompanhamento e pela atualização do instrumento ao longo de sua implementação. As participações contribuem para qualificar e fortalecer a gestão integrada da orla de Cabo Frio.
Conheça o Projeto Orla em Cabo Frio:
O Projeto Orla é uma ação do governo federal em parceria com alguns municípios que busca responder às demandas de ordenamento do uso e da ocupação da orla marítima nacional. Foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que compõem a Coordenação Nacional, que conta atualmente também com o Ministério do Turismo (MTur) e do Desenvolvimento Regional (MDR).
A iniciativa tem como objetivo a compatibilização das políticas ambiental, urbana e patrimonial por meio da gestão costeira integrada no âmbito municipal, o que abrange o fortalecimento da capacidade de atuação da sociedade através de uma gestão participativa.
A implementação do Projeto Orla em nível municipal ocorre por meio de oficinas, reuniões e seminários. Nas oficinas foram desenvolvidas metodologias de construção de diagnóstico, classificação e formulação de cenários.
Em Cabo Frio, quatro Unidades de Paisagem (UP) estão contempladas no projeto: UP1 Praia do Forte (do Forte São Mateus até o Foguete/limite Arraial do Cabo); UP2 Praia do Peró (do Pontal do Peró até o final da Praia das Conchas); UP3 Praias de Tamoios (do limite com Casimiro de Abreu, na Praia do Pontal até a Praia Rasa – limite Armação dos Búzios) e UP4 Canal do Itajuru (margem da sede do Município, desde a Boca da Barra até à Praia do Siqueira).
