Com o apoio de oito vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, o parecer favorável emitido pelas Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento, foi aprovado, concedendo ao prefeito, Fábio do Pastel, a autorização para contrair um empréstimo no valor de 17,5 milhões de reais. As sessões aconteceram na manhã desta terça-feira (22).
O projeto, submetido em regime de urgência, chegou à Casa Legislativa na última terça-feira (15). De acordo com o Regimento Interno, o parecer da comissão sobre o projeto precisaria passar por duas votações para ser aprovado. Os vereadores Fernando Mistura, Marcio Soares, Mislene, Jean Pierre, Chiquinho de Dona Chica, Franklin, Chimbiu e Vitinho manifestaram seus votos a favor. A exceção foi o vereador Isaias Pinheiro, que votou contra.
Durante seu discurso, o vereador Isaias argumentou que a conta do empréstimo recairá sobre a população. Ele afirmou: “Até julho deste ano, o município já recebeu mais de 50 milhões de reais em royalties. É inaceitável que esta casa aprove uma medida que passará a conta para os cidadãos. Quero deixar claro para todos que os moradores da nossa cidade, os munícipes, arcarão com esse ônus.”
Além disso, o vereador Isaias destacou que a aprovação desse empréstimo tinha motivações eleitoreiras. Ele questionou: “Gostaria de saber como meus nobres colegas [vereadores] irão se apresentar aos eleitores em 2024 buscando votos. Com qual justificativa? Quando se trata de votações que têm impacto direto nos interesses da população, vocês irão defender os interesses do prefeito?” Concluiu o vereador.
De acordo com a mensagem do prefeito, o empréstimo aprovado, será feito com o Banco do Brasil e o valor será parcelado em 10 anos, com juros aproximados de 7,30%. O valor total será dividido em três partes, onde R$ 5,5 milhões serão utilizados para a contratação e instalação de equipamentos de geração de energia renovável (Placas solares); R$ 7 milhões para pavimentação e drenagem em 6,6 quilômetros de ruas do município, e R$ 5 milhões para a construção da Escola Municipal Especial Pedro Paulo Lobo (EMESPP), unidade que atenderá crianças portadoras de necessidades especiais.
Fonte: Fonte Certa
