A licitação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) para instalação de radares nas rodovias estaduais entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), após denúncias de possíveis irregularidades no processo. O caso envolve contratos que ultrapassam R$ 230 milhões e podem chegar perto de R$ 1 bilhão em caso de renovação.
A representação foi apresentada pelo deputado estadual Vitor Junior, do PDT, que levantou suspeitas de formação de cartel e direcionamento na concorrência pública.
Um dos pontos que chamou atenção foi a diferença mínima entre os lances apresentados por empresas concorrentes em um dos lotes da disputa: a vencedora, Splice, superou a segunda colocada, CLD, por apenas um centavo.
Segundo o parlamentar, os números indicariam uma possível “licitação de carta marcada”. Ele também afirmou que duas empresas participantes da concorrência atuam juntas em consórcios em outras regiões do país, o que, na avaliação dele, reforça as suspeitas sobre a disputa.
A licitação foi realizada em outubro do ano passado, mas o resultado só acabou publicado no Diário Oficial em fevereiro deste ano.
Enquanto a polêmica avança, a instalação dos novos radares já começou em diferentes regiões do estado, incluindo a Metropolitana, Costa Verde, Região Serrana, Lagos e Norte Fluminense. O número de equipamentos nas estradas estaduais deve saltar de 88 para 390.
Após analisar a denúncia, o TCE determinou que o DER apresente esclarecimentos no prazo de cinco dias. A decisão foi assinada pela conselheira Andrea Siqueira Martins, que também encaminhou o caso para análise da Secretaria-Geral de Controle Externo e do Ministério Público de Contas.
Especialistas em Direito Público ouvidos sobre o caso alertam que eventuais irregularidades em contratos desse porte podem causar prejuízos financeiros ao estado e comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
Com informações do RJ2
