O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos) anunciou para terça-feira (7) uma greve de 24h na rede municipal de Cabo Frio. Em conversa com a Folha, a coordenadora geral do sindicato, Denize Alvarenga, contou que a motivação da paralisação são as dezenas de falsas promessas feitas pelo governo municipal, e pelo fato da prefeita Magdala Furtado, e da secretária de Educação, Rejane Jorge, ignorarem pedidos do sindicato para uma negociação transparente.
Segundo o Sepe, na semana passada as duas fizeram “novas promessas mirabolantes em clima de campanha eleitoral dizendo que atenderão as reivindicações”. Mas Rejane teria cancelado as três últimas reuniões solicitadas pelo sindicato sem indicar nova data. “Magdala, por sua vez, não dialoga com a categoria desde o ano passado” – revelou a representante do Sepe Lagos.
Em post nas redes sociais, o sindicato revelou que os professores das escolas municipais de Cabo Frio não aguentam mais a desvalorização e a negação de direitos praticadas pela prefeita Magdala. Por isso, em assembleia realizada nesta terça-feira (30), decidiram decretar greve de 24h na próxima semana.
Segundo Denize, a categoria reivindica reajuste salarial anual, obrigatório por lei mas não concedido há dois anos; cumprimento do piso salarial do magistério (Lei Federal Nº 11.738/2008) para todos os docentes, com respeito às progressões de carreira; melhorias urgentes na infraestrutura das escolas, creches e transporte escolar; que nenhum funcionário continue a receber menor do que o salário mínimo; pagamento dos enquadramentos por formação, e dos resíduos trabalhistas devidos aos servidores da ativa e aos aposentados e pensionistas; fim do que chamam de “calote criminoso”, que se arrasta há quase um ano, com o descumprimento do direito à paridade salarial dos aposentados e pensionistas; imediata convocação e posse aos servidores aprovados em concurso; criação de cargos públicos para ocupação por concursados para cada vaga de trabalho existente nas escolas; descongelamento do Piso Municipal de Referência Salarial e do Plano de Carreiras dos servidores não docentes, com imediata instituição do Comparp; vale transporte para os contratados, entre outras demandas.
– Sobre a propaganda de “benesses” da prefeita de Cabo Frio para a educação, tenho a dizer que não vi nenhum Projeto de Lei, e nenhum decreto no Diário Oficial da cidade com a “intenção” formalizada. Promessas para o próximo mês só devem ser comemoradas quando saírem do campo da propaganda. A prefeita Magdala Furtado já assumiu outros compromissos com a educação e não cumpriu. Assumiu chamar os concursados remanescentes de 2009 e não chamou. Assumiu assinar a revogação do decreto que impede a aposentadoria de quem já pode se aposentar, só para não pagar pecúnia da licença prêmio, e não fez. Assumiu nomear o COMPARP, conselho paritário que garante 1% dos servidores da Lei 11, e não fez. Assumiu que faria o decreto de abono de greve, e não fez. Assumiu pagar as dívidas com os servidores (mais de R$ 6 milhões), e só vimos a TIDE disparar, e comissionado da Secretaria de Educação (na cara de pau) receber sua “dívida” no mês seguinte a ter sua portaria publicada! Magdala posou para foto, deu sua palavra e nada aconteceu. Agora ela nos deve dois anos de recomposição salarial e nenhuma palavra deu sobre o tema. Prometeu para mês que vem fazer cumprir o PCCR da educação, enquadrando os profissionais que foram deferidos em outubro de 2022; prometeu cumprir a lei do piso, descumprida em maio de 2023 pelo prefeito José Bonifácio, e prometeu aumentar a hora extra do diretor, mas tudo para mês que vem, e não apresentou, por enquanto, nenhum documento dessas promessas. Queremos mais. Queremos o que é nosso por direito. Queremos a chamada de todos os concursados aprovados nas vagas reais, e não esse engodo de chamar 0,1% do que a rede precisa. Queremos o respeito às leis. Queremos recomposição dos nossos salários dos anos de 2023 e 2024 para todos. Queremos a progressão horizontal dos servidores da Lei 11. Queremos que parem de fazer caixa do dinheiro da educação com o sacrifício da categoria, e paguem o que nos devem. Nossa data base é abril, e em abril não recebemos nada – revelou Denize.
Fonte: Folha dos Lagos
