Após a Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio emitir nota de repúdio contra a retirada da escultura popularmente chamada de “Coração do Foguete” e placas em madeira que prestariam serviço de preservação da natureza, o Procurador da República Leandro Mitidieri afirmou à Folha que nenhum estabelecimento comercial pode se apropriar de pedaço da praia, “que é bem da União de uso comum do povo”. Ministério Público Federal (MPF) se manifestou. A estrutura foi retirada nesta sexta-feira (18) por homens da Prefeitura de Cabo Frio, atendendo recomendação do órgão federal.
– Esculturas, placas comerciais e espreguiçadeiras não podem ser instaladas de maneira permanentemente na faixa de areia ou na restinga – disse Mitidieri.
Ele também informou que a primeira recomendação foi emitida em 20 de março deste ano e considerou, entre outras coisas, que fotografias anexadas evidenciavam que o estabelecimento Pier Beach Pousada Club havia instalado, indevidamente, estruturas fixas sob a vegetação de restinga e faixa de areia da Praia do Foguete. Uma dessas fotos foi enviada à Folha pelo Procurador da República Leandro Mitidieri. A imagem mostra uma estrutura de coração, alguns gazebos, placas de conscientização ambiental e também placas de propaganda do hotel.
– Cada um pode sair colocando placas em bens públicos de uso comum do povo? Se tratava de uma apropriação de espaço público federal, sem qualquer anuência da Secretaria de Patrimônio da União – informou Mitidieri.
Na primeira recomendação, além de retirada de toda a estrutura, o MPF também solicitou imediata recuperação da área impactada/degradada, dando prazo de 20 dias para comprovação da ação, sob pena de “ação civil pública com responsabilização pessoal e pedido de indenização pelos danos morais coletivos”. Dois dias depois uma nova recomendação foi emitida, desta vez contra a Pousada Laguna Hotel, também por instalação indevida de estrutura fixa na restinga da Praia do Foguete.
Já no último dia 11 de junho o órgão emitiu novo despacho ao Pier Beach pedindo que o estabelecimento se manifestasse sobre a permanência das estruturas e o descumprimento da primeira recomendação. O prazo de resposta foi de 15 dias. O mesmo documento também notificou as pousadas Albatroz e Algarve pelo mesmo motivo, além da Prefeitura de Cabo Frio.
– Foram várias tentativas de acordo com o responsável, que havia se comprometido a retirar todas as estruturas fixas – explicou o procurador.
A nota de repúdio da Associação de Hotéis, emitida nesta sexta-feira (18), logo após a retirada do “Coração do Foguete”, informa que a obra foi confeccionada por um artesão local, sendo comumente utilizada para fotografias dos moradores e turistas, tendo como fundo a praia. “A sua existência tornou-se um ponto turístico, e uma parada obrigatória para os passeios de buggy e tours, o que ajudava com segurança local deste pedaço da praia”, explicou o presidente Carlos Cunha, que culpou a Prefeitura pela retirada da estrutura.
– A gestão municipal mudou, mas a falta de diálogo com os hoteleiros, guias de turismo e turistas dessa cidade parece não mudar. Nós acreditávamos que a prefeita Magdala Furtado estaria aberta ao diálogo e era realmente diferente dos seus antecessores, compreendia e apoiava a necessidade de criarmos novos atrativos turísticos na cidade para continuarmos gerando emprego e renda, mas o que vemos com essa atitude unilateral é que os empresários do turismo permanecem sem serem ouvidos – afirmou Cunha.
Em nota, a Prefeitura disse que “em reunião com o procurador da República, Leandro Mitidieri, na última quarta-feira (16), com a presença de representantes da Prefeitura, ficou acordada a remoção de todas as estruturas, evitando que fosse ajuizada ação civil pública com pedido de danos morais coletivos pelo MPF”. Desta forma, a Prefeitura diz que notificou, nesta quinta-feira (17), pela segunda vez, todos os estabelecimentos responsáveis pelas estruturas para que elas fossem removidas da areia no prazo de 24 horas. Diante do não cumprimento, o município determinou o recolhimento de todo o material.
A Prefeitura esclareceu ainda que, nas Praias do Foguete e do Forte são autorizados pela municipalidade a colocação de gazebos e de estruturas de madeira sobre trecho da calçada e da rua, mas que elas devem ser retiradas todos diariamente, no final do dia.
Fonte: Folha dos Lagos
