Prefeitura de Cabo Frio oficializa a revisão do Plano Diretor do município

Solenidade marcou o encerramento dos trabalhos de revisão e promoveu a entrega de edições especiais do documento

A Prefeitura de Cabo Frio realizou cerimônia para marcar o encerramento da revisão do Plano Diretor do município. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (23), no Palácio das Águias, no Centro, e foi marcada pela entrega de edições especiais do Plano e dos certificados de reconhecimento e participação no processo de revisão.

Os estudos de revisão do Plano Diretor foram iniciados em 2019, com uma equipe multidisciplinar formada por arquitetos, urbanistas, engenheiros civis e ambientais, coordenados pela então Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Procuradoria Municipal. Até então, o Plano vigente na cidade datava de 2006.

A atualização foi embasada em proposições e sugestões oriundas de 15 reuniões comunitárias, três audiências públicas e diversas oficinas temáticas com participação efetiva da população cabo-friense. Sob o acompanhamento do Conselho do Plano Diretor (Consepla) e chancela do prefeito José Bonifácio, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal em dezembro de 2022 para apreciação e votação. A aprovação final ocorreu por unanimidade dos vereadores em maio deste ano.

Em 1º de junho, a Lei Complementar n.º 52, que institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável foi sancionada pelo prefeito José Bonifácio. O documento foi publicado no dia 12 de junho de 2023, na Edição 709, do Diário Oficial Eletrônico, entre as páginas 6 e 237.
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Theo Vieira
Pós graduado em História do Brasil pela Universidade Candido Mendes e Graduado em Comunicação Social, com habilitação para Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atua como jornalista e apresentador dos programas “Super Manhã” de Segunda a Sexta das 5h às 07h e o “Sabadão da Nossa Rádio”, todos os Sábados de 09h ao meio dia, pela Nossa Rádio FM.