Por onde passamos em Cabo Frio vemos, aos montes, mendigos e moradores de rua nas esquinas, marquises, teatro municipal, rodoviária, convento e nas portas das lojas e comércios.
De acordo com informações, de janeiro a junho deste ano, a Prefeitura de Cabo Frio registrou 887 acolhimentos institucionais de pessoas em situação de rua, e 736 entradas nos equipamentos da assistência social para higienização/alimentação.
Os números, segundo o governo, são maiores do que o registrado em anos anteriores. Segundo o governo municipal, não existe uma estimativa específica de quantas pessoas em situação de rua existem na cidade devido à grande rotatividade e intenso fluxo migratório dessa população. Mas é possível afirmar que houve aumento.
Em nota enviada à Folha, a prefeitura diz que os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizam o relatório mensal de atendimento (RMA) onde é contabilizada a quantidade dos atendimentos realizados no mês vigente, especificando o acesso aos serviços direcionados à população em situação de rua, por sexo, idade, tempo em situação de rua, documentos em posse dos atendidos, situação de saúde, dentre outras informações e resultados alcançados em cada mês. Embora esses dados estatísticos tenham sido solicitados pela Folha, eles não foram enviados pelo governo municipal, que revelou apenas que as pessoas em situação de rua são oriundas de todo território nacional, além de imigrantes.
A Prefeitura de Cabo Frio diz seguir as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme a tipificação nacional de serviços socioassistenciais. “Dessa forma, é executado o serviço de acolhimento institucional, através da Casa de Passagem para pessoas em situação de rua, onde se disponibiliza acolhimento, higienização, alimentação e acompanhamento técnico social a essa população”. No entanto, com a chegada do inverno no último 21, e uma queda brusca nas temperaturas, principalmente durante as madrugadas, foi criado, em 2021, um Plano de Contingência com realização de abordagens noturnas (pela equipe de abordagem do Creas) com ofertas de acolhimento na Casa de Passagem. Não há, no entanto, nenhum programa de distribuição de cobertores ou alimentos.
Para manter os serviços assistenciais às pessoas em situação de rua, o governo municipal cabo-friense diz que a Secretaria Municipal de Assistência recebe cofinanciamento para executar o Serviço de Abordagem Social, “exposto para consulta pública no Portal da Transparência”. Este serviço, de acordo com a prefeitura, é tipificado e referenciado no Centro de Referência em Assistência Social (Creas), e executado por equipe técnica da Proteção Social Especial.
O governo municipal de Cabo Frio lembrou ainda que no último dia 30 de junho de 2023 foi publicada a Portaria n.º 383, que institui a Operação Inverno Acolhedor no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, “contudo ela atenderá somente as capitais das regiões Sul e Sudeste”.
– Com informações da Folha dos Lagos
