Como Cabo Frio, cidade vizinha, o município de Armação dos Búzios fará nos próximos dias uma campanha de anistia fiscal visando o aumento das receitas próprias e ainda prepara um trabalho de geoprocessamento para regularizar imóveis que não pagam IPTU ou que estão pagando o valor defasado do imposto.
As medidas econômicas visam turbinar a receita própria do município que segundo o Prefeito Alexandre Martins vem sofrendo com a queda nos royalties, que de acordo com o divulgando em uma de suas lives, caiu 80% de agosto do ano passado até hoje.
Apesar das medidas anunciadas, Alexandre Martins, Prefeito de Búzios, garante que a situação financeira é equilibrada o suficiente para garantir o salário em dia dos servidores, embora alguns pagamentos possam ficar comprometidos.
“Isso afeta hoje algumas contratações terceirizados, com PJ. Alguns prestadores de serviços, que também são pagos com royalties. Temos aí um equilíbrio hoje, estamos conseguindo manter esse equilíbrio para o pagamento da folha”, destacou, lembrando o impacto da adequação de algumas categorias, como a Guarda Municipal, ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações.
Informações de bastidores revelam que internamente, a preocupação com a redução dos gastos, é tanto que o chefe do executivo buziano afirmou ter determinado aos secretários a diminuição no número de horas-extras. Segundo ele, hoje, o município gasta 50% da receita corrente líquida com folha de pagamento, próximo ao limite prudencial de 51%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alexandre negou que a queda na receita dos royalties se deva à redução no preço do barril e sim pelo não pagamento de dívidas consolidadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que já foi decidido pela Justiça.
