Em continuidade ao Programa Calçada da Cidadania, os Parlamentares Juvenis da Câmara Municipal de Cabo Frio foram ao Rio de Janeiro na quarta-feira (31) para conhecer as instituições participantes. A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e aborda de maneira simples e lúdica a importância das instituições na garantia dos direitos e deveres individuais, coletivos e bem comum.
A participação do Parlamento no projeto é fruto da articulação do presidente da Casa Legislativa, o vereador Miguel Alencar (União). A visita começou na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a instituição jurídica mais antiga das Américas, onde puderam conhecer a história da instituição, que se mistura com a história do nosso país na época da ditadura militar e na restauração da democracia.
Advogados do Brasil (OAB-RJ) e assistiram uma palestra com os advogados Ana França, Adriana Pina, Anderson Bussinger e Mario Leopoldo sobre a atuação da ordem na em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O terceiro local a ser conhecido foi a Defensoria Pública (DPERJ) , onde os defensores Angelica Silveira e Felipe Almeida explicaram sobre os direitos e deveres de cada cidadão incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente; a importância do conhecimento na promoção da dignidade humana e de que maneira o sistema judicial é utilizado para garantir o cumprimento da Constituição Federal.
A última entidade a ser visitada foi o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com a presença do Desembargador do TJRJ, José Muinõs Piñeiro; da procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, historiadora do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), Nataraj Trinta.
Projeto Calçada da Cidadania
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em uma iniciativa conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), promove, desde setembro de 2022, o projeto Calçada da Cidadania, que apresenta o sistema judicial a estudantes das redes pública e privada.
O projeto, idealizado pela historiadora Nataraj Trinta, do Centro de Memória do MPRJ; pelo Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Jr. e pelo coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger, visita escolas e projetos sociais de todo o estado e proporciona aos jovens a oportunidade de conhecer as sedes e o funcionamento das quatro instituições, em atividades que misturam história e educação cidadã.
