Ministério da Agricultura proíbe a venda de 12 marcas de azeite

Operação identificou fraude na divulgação da composição dos produtos, além do uso de CNPJ suspenso por algumas empresas

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) anunciou nesta 3ª feira (22.out.2024) que proibiu a venda de 12 marcas de azeite de oliva no Brasil que foram desclassificadas por fraude. Segundo o ministério, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos, sendo considerados impróprios para consumo. Além disso, algumas das empresas responsáveis pelas marcas proibidas estão com CNPJ’s suspensos ou baixados pela Receita Federal, indicando possíveis fraudes.

Eis as marcas:

• Grego Santorini;

• La Ventosa;

• Alonso;

• Quintas D’Oliveira;

•Olivas Del Tango;

• Vila Real;

• Quinta de Aveiro;

• Vincenzo;

• Don Alejandro;

• Almazara;

• Escarpas das Oliveiras; e

• Garcia Torres.

A proibição abrange todos os lotes de quase todas as marcas, exceto para Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro e Garcia Torres, que têm lotes específicos mencionados. A comercialização desses produtos, segundo a pasta, configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

ESTUDOS:

Foram feitos testes físico-químicos que detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites. Esses óleos comprometem a qualidade e a segurança dos produtos, segundo a pasta. Disse ainda que a falta de clareza sobre a procedência desses óleos representam risco à saúde dos consumidores. As fiscalizações e coletas de amostras foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no LFDA (Laboratório Federal de Defesa Agropecuária).

ALERTAS:

O ministério orienta aos consumidores que possuem produtos das marcas mencionadas a interromperem seu uso e buscarem substituírem o produto, conforme previsto no CDC (Código de Defesa do Consumidor). Também disponibilizou o canal Fala.BR para denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos.

Para evitar a compra de azeites fraudulentos, o Mapa sugere:

• desconfiar de preços muito abaixo da média;
• verificar se a empresa está registrada no Mapa;
• conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos;
• não comprar azeite a granel;
• estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos no produto;
• e optar por produtos com a data de envase mais recente.

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Theo Vieira
Pós graduado em História do Brasil pela Universidade Candido Mendes e Graduado em Comunicação Social, com habilitação para Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atua como jornalista e apresentador dos programas “Super Manhã” de Segunda a Sexta das 5h às 07h e o “Sabadão da Nossa Rádio”, todos os Sábados de 09h ao meio dia, pela Nossa Rádio FM.