Uma ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização resultou no encerramento das atividades de dois estabelecimentos comerciais irregulares em Arraial do Cabo. A operação foi realizada na quarta-feira (7), após o recebimento de diversas denúncias.
Os locais, que atuavam com manutenção e reparo de veículos no Centro da cidade, estariam ocupando de forma irregular o passeio e parte da via pública, prejudicando a circulação de pedestres e veículos.
Durante a fiscalização, os responsáveis não apresentaram o alvará de funcionamento, documento obrigatório para o exercício da atividade comercial. Diante da irregularidade, foi determinado o fechamento imediato dos estabelecimentos por tempo indeterminado, até que a situação seja regularizada.
A ação também teve como objetivo garantir a organização do espaço público e verificar as condições de funcionamento dos locais.
A Secretaria reforça que toda atividade comercial precisa de autorização para funcionar e destaca a importância da participação da população. Denúncias relacionadas ao descumprimento das normas municipais podem ser feitas pelo WhatsApp (22) 99705-5026.
As ações de fiscalização continuam sendo realizadas para manter a ordem e o cumprimento das leis no município.
