JUSTIÇA ELEITORAL | O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, na segunda-feira (14), pelo indeferimento do registro de candidatura de Paulo Cesar Melo de Sá, que pretende disputar uma vaga de *deputado estadual nas eleições de 2026.
Segundo as informações do julgamento, a Corte reconheceu, de ofício, a aplicação da vedação prevista no artigo 17, § 4º, da Constituição Federal, mesmo após a desistência de uma impugnação apresentada contra a candidatura.
A decisão foi tomada por maioria dos integrantes do Tribunal e contou com voto divergente. Com o indeferimento, o registro de Paulo Melo fica, neste momento, negado pela Justiça Eleitoral.
Paulo Melo é candidato pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas no Rio de Janeiro.
