Advogados afirmam que a cobrança do hidrômetro pela Prolagos em Cabo Frio é ilegal

Após a repercussão da matéria denúncia da Nossa Rádio FM onde ouvintes relataram estarem sendo cobrados pela taxa do hidrômetro pela Prolagos mesmo com uma lei municipal em Cabo Frio proibindo tal cobrança, ouvimos especialistas do Direito a respeito da ilegalidade e do crime praticado pela concessionária de água e esgoto da Região.

Questionado sobre a lei e a matéria, Dr. Guilherme Teixeira, Advogado afirmou:

‘ A partir do momento que existe a promulgação de uma lei e a sua publicação, a lei tem força coercitiva, ela tem que ser obedecida por todos, independente de ser pessoa física e jurídica.
A Prolagos não concordando com a lei, entre com uma ação ao Tribunal de Justiça do RJ para declarar a inconstitucionalidade dessa lei. Se não existe nenhuma liminar ou decisão transitada em julgada dizendo que a lei municipal não é valida, a Prolagos deve cumprir e não deve efetuar a cobrança do hidrômetro. Qualquer consumidor prejudicado, procure a Justiça, o Procon ou a Defensoria Pública para que sejam tomados as medidas judiciais cabíveis contra essa cobrança ilegal da Prolagos’.

Dra. Rafaella Vitorino, Advogada e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo afirmou a Nossa Rádio FM:
‘A Prolagos hoje em Cabo Frio não pode repassar ao consumidor o custo da instalação do hidrômetro, porque o custo já está incluído na tarifa. Qualquer outra cobrança é ilegal e não estará de acordo com a lei municipal 4.441 de janeiro deste ano’, declarou a Advogada.
‘O Consumidor, caso solicite uma instalação do hidrômetro e caso seja cobrado pela empresa qualquer valor, essa cobrança é ilegal. Se o consumidor tiver problemas com o hidrômetro e precisar trocar, a empresa também não pode cobrar nenhuma taxa extra.
Tendo esse problema procurem o Procon ou formalizem uma reclamação na Agência Reguladora e mesmo assim se não resolver, entrem com uma demanda judicial contra a Prolagos’.
A advogada afirma ainda que já existe entendimento do Tribunal de Justiça do RJ quanto a ilegalidade da cobrança do hidrômetro, além lei municipal.

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Este post tem 44 comentários

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    Elias Sergio Ribeiro de Barros

    Boa tarde a prolagos também está cobrando duas tarifas mínima por eu ter duas casas no terreno uma que eu moro e outra que estou ajeitando pra me mudar e desmanchar a outra moro eu e minha esposa gastando no máximo cinco metros cúbicos por mês agora estão me cobrando vinte metros isso é um absurdo!!

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    Paulo César G Quintão

    Moro em Bangu/RJ e tenho uma casa simples em Cabo Frio, para onde vou esporadicamente, por exemplo, de três em três meses e acho um absurdo ter que pagar uma cota mínima de mais de R$140,00 a Prolagos por cada mes onde não consumi nenhuma gota de água.
    NEGÓCIO DA CHINA PARA A PROLAGOS!!!

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      Edvaldo Manoel da silva

      B

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    Goncalo Valdir Beserra

    Moro em Monte Alto Arraial do Cabo, pedi uma intacao de agua em agosto de 2021. Em 2023 as contas ultrapassaram de 250,00, sendo que so mora eu minha esposa e meu filho. Fiz reclamacao e nada adiantou. Nao tive mais condicoes de pagar, ai cortaram a agua. E de la para ca, cobram o hidrometro e varios cortes de agua, cujos os valores sao de 50,00 e 138,00.

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    Ubirajara de souza Rosa

    Infelizmente na Regiãodoslagos a Prolagos cobra duas ou três cobranças de água, eu por exemplo, sou viúvo e moro em São Pedro da Aldeia rj, bairro São João em uma casa germinada e minha sogra idosa 88 anos em sua kit net, por temos 2 relógios a Prolagos cobra 2 taxas de água isso e geral na região doslagos.

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    Marilda de jesus

    Moro em seu pedro da Aldeia ,a prolagos em 1 mês fez 2 aumentos de 145,00 para 165, não é justo este aumento

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    Marcia Valéria Araujo

    Moro em São Pedro da Aldeia, sofrendo com os valores absurdos de água e aumentos de tarifas sem nenhuma justificativa. Além disso, hidrometro trocado sem nenhum comunicado. Só sabemos quando chega a conta, sempre com aumento de consumo e tarifa apos troca. Por que só Pro Lagos e não outra concorrente? Preço de agua está como preço de ouro, na regiao dos lagos. E essa poluição na lagoa? Precisamos socorro, já!!

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      Edvaldo Manoel da silva

      Pior que prolagos, só a Jutunaiba d saquarema, tem dois meses que não cai água em barra nova e cobram 134,00 por não ter água, imagina se tivesse.

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    Ronei Cabral

    Tenho uma casa em Cabo Frio só vou 3 em 3 mês casa fechada pago 165,00 reais por mês sem gastar uma gota de água absurdo todos sabemos que Brasil é um País de empresários gananciosos já não basta o pedágio da via lagos é revoltante.

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    João Bastos

    Do nada me mandaram uma conta de R$ 615,00 referente ao mês pago, fui lá, solução deles deram um desconto de 20%. Caso não seja resolvido no Procon, será na justiça.

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    Celessiane

    Moro no Monte Alegre Cabo Frio,onde construí em cima da casa da minha mãe pra morar sozinha com meu filho.Do nada a Prolagos começou a cobrar duas taxas de água.Sendo que temos apenas uma Caixa de 1000 litros para as duas casas,sem sistema.E não gastamos nem 10.000 ao mês.
    Tive na Prolagos logo após o Carnaval pra reclamar a falta de água com as duas contas em dia e questionar como é feito a leitura já que não tinha água.Foi constatado que o hidrômetro estava a mais de mês sem rodar por falta de abastecimento e a conta chegando dobrada .

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      Domingos Moreira

      É um absurdo essa cobranca de 166 ,30 que a Prolagos cobra mensalmente mesmo a residência gastando 2 mil lts de água por mês . Deveria ser cobrado somente o que é consumido. E onde estão as autoridades que não fazem nada com relação a essa cobrança?

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    Luciomar

    A Norma NBR 12218, Associação Brasileira de Normas Técnicas .
    Estabelece que as redes de abastecimento de água, tenham pressão mínima de 10 mca a 50 mca.
    Mca corresponde a metros de coluna ou seja altura mínima e máxima que a água vinda da rede , pós hidrometro deve subir.
    Minha caixa d água fica a 4 metros do chão, mas a água nunca sobe , devido a baixa pressão do fornecimento causando mais custos além da alta taxa de 143,00 da água que fico 3 meses sem usar, ainda
    tem energia que gasto , quando eventualmente vou a unamar pois moro no Rio.
    A Prolagos como fornecedor de produtos e serviços é ineficaz, não investe em melhorias, com total desprezo pelos consumidores.
    Caso eles não saibam como prestar seus serviços, suas obrigações com o cliente, pergunte a Transpetro, pois essa além de transportar petróleo e derivados a centenas de km, transporta tb minério de ferro , sem perder a pressão e, caso haja um desvio , consegue identificar imediatamente aonde ocorreu, agora empresas que não tem nenhuma responsabilidade com o cliente, que só visa lucros procedem assim.
    Para ser uma fornecedora transparente , deveria instalar um manômetro para o consumidor saber qual a qualidade do produto fornecido.
    Como não temos esse instrumento e, temos a certeza que a água não chega na pressa Estabelecida na NBR 12218, pode- se fazer o teste com um balde de 10 litros , tem que encher no máximo em 1 minuto, sendo que o ideal é 15 litros .
    O pior que não vejo as autoridades de Cabo Frio fiscalizarem esses fornecedores de serviços ficamos a mercê desses predadores. Dá impressão ser uma cidade sem lei aonde o mais forte dita suas próprias leis, em desrespeito à qualquer outra instituída

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    Ronaldo

    GOSTARIA DE SABER SE O MP POSICIONA SE A FAVOR DE QUEM, HAJA VISTA OS ESCÂNDALOS DA DITA PROLAGOS ??

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      Ismael costa

      Já acho um abuso se eu usar mil ou dez mil metros cúbicos eu pagar a mesma estimativa , tem que cobrar oque passa pelo hidrômetro, igual conta de energia ,se existe um aparelho pra regular meu consumo por que eu tenho que pagar os dez mil metros cúbicos se não teve esse consumo

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        Tathiana Matheus

        Bom dia🌷, na minha casa fiz obra. Aonde estava realmente com vazamento. Troquei toda à hidráulica. E estava consumindo normal,mesmo com o pedreiro fazendo obra em casa estava pagando a cota mínima. De Janeiro pra cá a conta subiu, desesperada mente. Fui até a PROLAGOS. Reclamei e o atendente disse: que a conta tinha subido e que deveria ter vazamento na minha casa. Bem pedi pro pedreiro verificar,nada! Estou com 3 contas caríssimas
        ( 715, 1200, 614) … Reclamei de novo disseram que deve ser ar nos canos! E não consigo segurar, parcelar! complicado.

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    Oseias Costa

    Moro em Unamar – Cabo Frio é a conta de água é um absurdo de caro e além de ser só 10 mil litros por mês e o valor já passa dos R$ 170,00, é uma taxa de água muito caro e uma família de 6 pessoas tem que se virar ou onerar mais a conta de água, sinceramente aonde estão os VEREADORES E AS AUTORIDADES DO MUNICIPIO QUE NÃO VÊ ESSA ABSURDO, em varios Municipio do Rio de Janeiro a taxa de água é 15 mil litros e com valor bem mais barato do que é cobrado aqui em Cabo Frio, tendo uma cobrança superior e fornecendo só 10 mil litros de água, espero que alguns dia alguém se atentam para o sofrimento da população com essa cobrança feita em Cabo Frio pelo fornecimento de água e tendo os moradores ter que usar bombas para encher as caixas d’água porque não tem pressão para subir até a caixa d’água, sinceramente é lamentável.

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      Neusimar Pinheiro Givigi Pereira

      Minha conta que vence dia 15 de abril de 2025 veio 170 reais sem ter ninguem na casa no bairro hipico no segundo distrito de cabo frio acho isso um absurdo pois nao mora ninguem la e o hidrometro esta fechado

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    Ana

    Boa tarde, sou moradora de Cabo Frio e foi instalado ontem meu hidrometro e foi cobrado a taxa de instalação questionei sobre lei e disseram ” que o jurídico deles ainda estão resolvendo”…..isso é um.absurdo.

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      Geruzia Costa

      acho um absurdo o comércio que gasta de 5 a 7 mil litros de água pagar 429,00 sendo que o mesmo gasto de 1 casa que paga 140,00

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    Roberto Ribeiro

    A Odebrecht faz a festa com as contas de água no Estado do Rio de Janeiro.
    Todos os dias são anunciado os tais Reparos Emergencial, onde ficamos de dois a três dias sem abastecimento.
    Tem mês que chega a mais de 10 dias, e a conta chega sem nenhum desconto.
    Teve um mês que meu consumo foi de 3 metros Cúbicos e cobraram 16 metros Cúbicos sob alegação de tarifa mínima.
    Isso é a maior covardia com o consumidor que sempre paga a mais do que consome.

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    JORGE PEREIRA LEAL

    Boa tarde !!!! Gostaria de saber de quando é esta lei, porque estou pagando esse hidrômetro que foi parcelado em 60 meses, e quase acabando de pagar. Tmb pago uma taxa mensal de 10.000 litros , R$ 178,00 Reais, sendo que meu consumo não passa de 5.000.

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    JORGE PEREIRA LEAL

    Nós gastamos 5.000 litros e pagamos 10.000. isso não incentiva a economizar. Pelo contrário. Se pagamos por 10.000 litros e só consumimos 5.000, então podemos gastar 5.000 lavando calçadas, lavando carro, deixando torneiras abertas sem necessidade. Já está pago mesmo 😡😕 tenho vizinhos aqui que moram no Rio, vêm só nos feriadões, e não gastam nem 1 litro por vários meses. E pagam 10.000 litros. Se isso não é roubo, que nome se dá?

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    Mauro

    Essa Prolagos só existe pra extorquir.
    Basta o absurdo de pagar o que não gasta.

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    Arlei Almeida

    O valor da conta de água é cara pois, cobram também a taxa de esgoto, só que, não existe rede coletora de esgoto.
    Estamos sendo roubados e não temos a quem recorrer, pois, não temos prefeito nem vereadores.

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    Maria

    Boa Noite, eu acho um absurdo eu não usar a água até fechar o registro e mesmo assim tenho que pagar $171,04 e não ter usado nada e pagar e eles não estão nem aí. Eu só tenho um consumo de 0,tenho que desligar o registro la fora para que eu use a água que está na cisterna à meses pra misturar a água que já está, mais se eu ligar vou ter que pagar do mesmo jeito, isso que a Prolagos está fazendo com os consumidores não é certo, mas pra as coisas mudarem temos que correr atrás de alguém que D um basta .

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      Adriana Feliciano Gomes

      Acho absurdo , tenho casa em São Pedro, casa fica fechada e pago a conta de água sem nenhum consumo .
      Não tem leitura e pq a cobrança de R$ 165,00.
      Mensal

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      Domingos Moreira

      Instalei um hidrometro em 2019 e a Prolagos parcelou em 60 meses.
      Tenho direito a essa devolução do valor pago ou a lei municipal só está valendo pra quem foi roubado pela Prolagos a partir de janeiro de 2025?

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    Marli de Oliveira

    Então? Depois de tantos depoimentos, o que o poder público vai fazer pra freiar essa firma desgenerada? O quê mais precisa acontecer? Estamos sendo assaltados todos os meses

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    Luis

    Boa noite, paguei quase 1.000 reais para colocar água. Sempre gasto em torno de 8 mil litros, mas teve um mês que entrava tanto ar que o hidrômetro marcou 25 mil litros. Sendo que o mínimo é 10 mil, tanta faz se gastar ou não tem que pagar a taxa mínima que agora é 166 reais , depois de sofrer dois aumentos consecutivos.

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    Roberto

    Imoral a situação do fornecimento de água em todo o Estado do Rio, incrível com tantas evidências o MP RJ nada faça.. parece uma trama para destruir o povo , já virou caso para Brasília acabar com a palhaçada e tornar a água que a natureza fornece , ser gerenciada pelo Estado e não por empresas dos amigos e dos amigos .

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    Lucas

    Tenho casa em Unamar. Sou veranista. A casa vazia, e a PROLAGOS me cobra R$ 3.600, ISSO MESMO, TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS, referente a 72 mil litros de água, e me questionando se tinha algum vazamento na casa… Marcam pra um mês a visita de um técnico, inspecionar as instalações. As duas vezes, em seis anos que da passei da cota mínima, cobrada por ela, foi quando também, cobraram errado, pra mais!!! Um absurdo! Se não cobrar o mínimo, que já é muito, 168 reais, vou a justiça

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    Delma Maria Da Silva

    E falando em vazamento, o hidrômetro da minha residência está com vazamento a mais de um mês, já foram feita vários pedidos de conserto e até hoje nada, e desperdiçando água.

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    Vanio Gil

    Muita coisa errada nessa pro lagos, consumo média de 4 mil litros por mês e pago sobre 10 mil um valor absurdo de r$ 142,00 reais, se tem hidrometro deveríamos pagar pelo que consumimos, os políticos são conivente com essa cobrança, pois podem obrigar as cias de água a cobrarem pelo consumo!

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    Maria Paula

    Moro sozinha e quase não fico em casa e tenho que pagar por 10 mil que custa 150 reais sendo que gasto em média 4 mil de água…e tive que parcelar o hidrômetro em 60 vzs pq é um absurdo de caro…

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    Marcio

    Tenho um residência e uma loja e sala comercial parada há anos, a prolagos adicionou a loja e a sala comercial na minha conta residencial, hoje a conta é de 900,00 reais, fiz vários processos para voltar a pagar o valor residencial, mas a empresa e leonina e faz o que quer com o consumidor

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    Maura Gomes Ribeiro

    Tenho 2 casas no quintal e um hidrômetro. Uma delas fica fechada pois é eu e meu filho que trabalha fora e sô chega a noite e estou sendo cobrada da prolagos todo mês o valor de 337,00. Já pedi para para tirar o hidrômetro eles me disseram que não podem tirar. Que seu quiser que eu venda a casa. Isso é um absurdo. Nesta cidade as leis só funciona para magistrados? Então não precisamos de eleições. Eu aprendi que existe direitos e deveres. Me pediram para aguardar a falta d’água desde janeiro. Pois a minha conta está em análise. Estou até hj esperando. Mas as contas estão chegando 😕

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    Roberto couto

    Fizemos a transferência de um terreno em Monte Alto, onde a água vinha o mínimo de 63,00 quando foi feito a transferência pela compra do terreno o minino passou para 142,00 e a Prolagos, não sabe informar um aumento de mais de 100%.na conta por conta de una transferência de nome.

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    Luiz Gomes

    Sou morador de Unamar Tamoios, Sou
    Sou morador de Unamar/Tamoios estamos a mais de 30 dias sem cair água em nossas torneiras, tenho vários protocolos de urgentes providências e a prolagos nada faz. Em janeiro aumentaram a tarifa mesmo sem fornecer água nem dar desconto por falta d’água. Reclamei no Procon e nada ainda. FORA PROLAGOS, ACABEM COM ESSA CONCESSÃO POR QUEBRA DE CONTRATO. Luiz Gomes- Condomínio Gravatá 1

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    Paulo rangel Neto de santana

    Tenho uma casa no bairro samburá no 2° distrito de cabo frio, somo minha reclamação a de várias outras vítimas da pro lagos. O poder público, diante de tantas manifestações de abusos da concessionária simplesmente se omiti e nada apresenta para dar satisfação a população. A ocorrência jurídica, se torna a alternativa para os prejudicados que, abandonados pelo poder público e desrespeitados pela concessionária, podem ter visibilidade com várias ações movidas pela população. PAGAR PELO EFETIVO CONSUMO REGISTRADO EM HIDROMETRO COM TARIFA JUSTA .

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    Sara

    Sou de São Pedro da Aldeia, a Prolagos me cobra 30mil litros na conta pq sao 3 casas, porém so recebo 10mil litros de água,e na conta cobram os 30 mil litros. Pra receber a água tem sido uma peleja, pq se passou verão e nada de água. O hidrômetro estou pagando 900reais e pra tirar eles cobram uns 600reais, a cobrança desse impressa é absurda.

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    Michelle

    Moro jardim esperança,cabo frio. Moro sozinha minha água,vem 130 de água,e estou pagando hidrômetro também parcelado,10 mil litros e tem mes q minha agua vem passando. E quando nao uso a agua tenho q paga assim mesmo😡

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    Martha

    Moro a 20 anos no mesmo lugar. Era carro pipa da Prolagos que através da justiça entregava a água. O caminhão entregava 10m3 , 2 a 3 X por ano na minha casa com 3 pessoas. A água encanada chegou obrigatória e fomos obrigados também a pagar pelo custo do hidrômetro. Desde então, moro só, e raramente fico na casa. Pago 10m3 por mês, mas no hidrômetro e na conta só uso 3m3
    Ou seja, pago por mês o que consumo em 3.

  35. Avatar
    Serpa

    Coloquem um ímã neodímio no hidrômetro quando for encher uma caixa ou cisterna,para ajustar a conta pro valor justo.

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Theo Vieira
Pós graduado em História do Brasil pela Universidade Candido Mendes e Graduado em Comunicação Social, com habilitação para Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atua como jornalista e apresentador dos programas “Super Manhã” de Segunda a Sexta das 5h às 07h e o “Sabadão da Nossa Rádio”, todos os Sábados de 09h ao meio dia, pela Nossa Rádio FM.