Caos administrativo em Rio das Ostras: Gestão de Marcelino da Farmácia deixa serviços essenciais à beira do colapso

Situação financeira da cidade já é precária devido ao déficit previdenciário de mais de R$ 40 milhões

A cidade de Rio das Ostras vive um momento crítico, com a gestão de Marcelino da Farmácia sendo alvo de críticas por sua condução irresponsável dos contratos com prestadoras de serviços essenciais. A mais recente nota divulgada pela TERRAPLENO Terraplenagem e Construção Ltda. expõe uma dívida alarmante de R$ 47.396.859,35 que a prefeitura acumulou com a empresa, colocando em risco a continuidade dos serviços fundamentais para a população.
Déficit Milionário e Descaso com os Serviços Essenciais – A situação financeira da cidade já é precária devido ao déficit previdenciário de mais de R$ 40 milhões, uma marca que pesa sobre a administração de Marcelino da Farmácia. Esse déficit mostra como o governo municipal tem negligenciado suas responsabilidades fiscais, afetando diretamente a capacidade de pagamento a fornecedores e colocando em risco a prestação de serviços básicos.
Com uma dívida milionária não paga à TERRAPLENO, a empresa encontra-se em uma situação financeira insustentável, o que prejudica diretamente as operações essenciais para o município. A falta de compromisso do governo municipal em honrar seus contratos levou a TERRAPLENO a considerar medidas extremas, como recuperação judicial e busca por empréstimos bancários para manter os serviços em funcionamento.

Impacto nos Serviços Essenciais e na População

A nota oficial da TERRAPLENO alerta para os graves riscos que a inadimplência da prefeitura traz para a continuidade dos serviços essenciais. O atraso nos pagamentos gera impactos significativos que vão além das finanças da empresa, afetando diretamente a vida dos cidadãos que dependem dos serviços de terraplenagem e manutenção de vias, fundamentais para a infraestrutura e segurança pública da cidade.

Tentativas de Solução Ignoradas pela Prefeitura

A empresa relata uma série de tentativas de resolução, incluindo notificações, processos administrativos, reuniões com representantes municipais e até um ofício, enviado em dezembro de 2023, onde advertia sobre o possível colapso financeiro decorrente da postura da prefeitura. Entretanto, o descaso da administração de Marcelino da Farmácia continuou, demonstrando a falta de comprometimento com soluções para o bem-estar da população.

Apelo por Ação Imediata

Diante da falta de resposta, a TERRAPLENO emitiu um apelo urgente para que a administração municipal regularize os pagamentos e evite uma possível interrupção dos serviços essenciais. No entanto, o histórico de inadimplência e má gestão dos recursos públicos pela gestão atual deixa pouca esperança de uma resolução imediata, evidenciando um quadro de caos administrativo.

Conclusão

A situação de Rio das Ostras é um reflexo de uma administração sem planejamento e sem compromisso com a responsabilidade fiscal, que impacta diretamente na qualidade de vida da população. O governo de Marcelino da Farmácia, ao acumular dívidas milionárias e ignorar alertas de empresas que prestam serviços vitais, coloca em risco a estabilidade e segurança de Rio das Ostras.
A equipe de reportagem do jornal O DIA – Projeto Cidades procurou a Prefeitura para comentar o caso. Em nota gestão informou que vem sofrendo com a abrupta queda de arrecadação na receita das Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (royalties, participação especial e outras), prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, que acumula cerca de R$ 36 milhões.
Somado a isso, a municipalidade está cumprindo a decisão judicial para pagamento extraordinário da PPP de R$ 43.408.000,00, que não estavam previstos no orçamento, já que o contrato foi findado em abril de 2024.
Por isso, para assegurar o equilíbrio orçamentário-financeiro entre as receitas e as despesas, constantes da Lei nº 2960/2023 – Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024 a Prefeitura publicou esta semana o Decreto 4116/2024 de remanejamento orçamentário com o principal objetivo de ordenar as despesas, demonstrando que a atual Administração está firmemente comprometida em conduzir a gestão municipal com eficiência, transparência, parcimônia e austeridade até o dia 31 de dezembro de 2024.
A Prefeitura esclarece ainda que não há defasagem no fundo previdenciário do OstrasPrev e que, em 11 de outubro, encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para manter a alíquota previdenciária dos servidores em 11% e o repasse da contribuição patronal em 22%, conforme cálculo atuarial.

Com a aprovação do Projeto, o Município preserva o equilíbrio do fundo e garante o pagamento contínuo de aposentadorias e pensões aos servidores inativos, sem prejuízos aos direitos dos trabalhadores.

Fonte: O Dia

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Theo Vieira
Pós graduado em História do Brasil pela Universidade Candido Mendes e Graduado em Comunicação Social, com habilitação para Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atua como jornalista e apresentador dos programas “Super Manhã” de Segunda a Sexta das 5h às 07h e o “Sabadão da Nossa Rádio”, todos os Sábados de 09h ao meio dia, pela Nossa Rádio FM.