A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), iniciou na terça-feira (26) a série de Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é promover o debate, ampliar a participação popular — envolvendo adultos, crianças e adolescentes — e construir propostas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e da adolescência no município.
O primeiro encontro aconteceu pela manhã, na Escola Municipal Francisco Luiz Sobrinho, no distrito de Monte Alto, com o tema “Prevenção e Enfrentamento às Violências”. A proposta foi reunir representantes da sociedade civil, profissionais da rede de proteção, famílias e estudantes para discutir estratégias de combate às diferentes formas de violência que atingem crianças e adolescentes, fortalecendo políticas públicas e ações preventivas. Participaram da pré-conferência, em Monte Alto, representantes do CMDDCA, do Conselho Tutelar, da Coordenadoria Municipal da Criança e do Adolescente (COMCA) e do Núcleo de Atendimento ao Estudante (NAE), da Secretaria Municipal de Educação.
As pré-conferências são espaços democráticos de escuta, diálogo e construção coletiva, fundamentais para identificar demandas locais e definir prioridades que serão levadas à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja data e programação serão divulgadas posteriormente.
Além do encontro em Monte Alto, a programação seguirá nas seguintes datas e locais:
• 09 de junho, das 13h às 16h — Escola Municipal Francisco Porto de Aguiar, no Centro.
Tema: “Acolhimento Familiar e Convivência Familiar e Comunitária”.
• 16 de junho, das 13h às 16h — Escola Municipal Sotero Teixeira de Souza, na Pernambuca.
Tema: “Fortalecimento do Conselho Tutelar”.
• 25 de junho, das 13h às 16h — Câmara Municipal de Arraial do Cabo.
Tema: “Controle Social e Participação Democrática”.
• 30 de junho, das 13h às 16h — Escola Municipal Vera Felizardo, em Novo Arraial.
Tema: “Trabalho Infantil e Medidas Socioeducativas”.
A participação da população é aberta e considerada essencial para fortalecer as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes cabistas.
