A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia na sexta-feira (29) o cadastro para o Programa de Incentivo Financeiro Educacional à Permanência Escolar (PIPE). Pais e responsáveis deverão encaminhar às respectivas unidades escolares a documentação necessária para o cadastramento dos estudantes.
Para realizar o cadastro, será necessário apresentar o CPF atualizado do aluno e do responsável legal – preferencialmente da mãe – além dos dados bancários do estudante maior de idade ou do responsável pelo recebimento do benefício.
Além disso, para os estudantes da Educação Infantil, deverá ser apresentada a cópia da carteira de vacinação atualizada.
A Secretaria de Educação destaca que não será aceita chave Pix. Será necessário informar os dados completos de uma conta bancária, digital ou física, que esteja em nome do responsável legal ou do estudante maior de idade.
O PIPE é uma política pública voltada ao fortalecimento da Educação Básica em todas as etapas e modalidades de ensino da rede municipal. A iniciativa tem como objetivo reduzir a evasão escolar, incentivar a aprendizagem e garantir aos estudantes o pleno exercício do direito à educação.
Terão acesso ao programa os estudantes matriculados na rede municipal até o dia 31 de março de 2026.
O programa prevê o pagamento mensal, referente às competências de março a dezembro, de R$ 150 para cada estudante matriculado na rede municipal que atender aos requisitos estabelecidos na lei, contemplando desde a Educação Infantil até o Ensino Médio e a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Além do valor mensal, os estudantes aprovados ao final do ano letivo receberão um bônus de R$ 500 no mês de dezembro.
Para garantir o recebimento do benefício, os alunos deverão atender a critérios como matrícula ativa na rede municipal, frequência mínima de 75%, média igual ou superior a 5,0 e participação dos responsáveis em, pelo menos, 60% das reuniões pedagógicas. O PIPE também estabelece metas para pais e alunos, incentivando o comprometimento com a educação e fortalecendo a participação da comunidade escolar no processo de aprendizagem.
Segundo o secretário municipal de Educação, Bernardo Alcântara, o programa representa um importante investimento no futuro dos estudantes da rede municipal. “O PIPE tem como principal objetivo incentivar a permanência escolar, fortalecer a aprendizagem e aproximar ainda mais as famílias da vida escolar dos alunos”, destacou o secretário.
A Secretaria Municipal de Educação informa que novas orientações sobre o andamento do programa e o cronograma completo serão divulgados em breve nos canais oficiais da Prefeitura.
