Na próxima segunda-feira (18), a Prefeitura de Arraial do Cabo inicia o recadastramento de ambulantes que atuam no município. Se você é um deles, é importante ficar atento aos prazos e à documentação necessária para o procedimento.
Os documentos que devem ser apresentados variam de acordo com a atividade e incluem fotos dos equipamentos/veículos, do local de trabalho e da mercadoria ou informações dos serviços oferecidos. Além disso, é obrigatório apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a documentação do profissional responsável técnico, juntamente com o Checklist de todos os itens da ART. No caso de veículos automotores, também é exigido o CRLV.
O recadastramento será realizado na sede da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, localizada na Rua Wenceslau Braz, 108, na Praia Grande. Em caso de dúvidas, a Secretaria pode ser contatada através do WhatsApp (22) 99953-7566. Garanta que você esteja em conformidade com as datas e documentação necessária para continuar atuando como ambulante em Arraial do Cabo.
Calendário de recadastramento conforme o bairro de atuação:
18/03 a 21/03 – Praia Grande
25/03 a 27/03 – Prainha
01/04 a 04/04 – Feirinha do “U”
08/04 a 11/04 – Amendoeira e Praia dos Anjos
15/04 a 18/04 – FIPAC e Marco Histórico
22/04 a 25/04 – Praia do Pontal e Pórtico
06/05 a 10/05 – Praia do Forno
13/05 a 17/05 – Prainhas do Pontal do Atalaia
20/05 a 23/05 – Ruas da cidade
03/06 a 06/06 – Distrito e Praças da cidade
