Estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar em caráter emergencial de membros do Conselho Tutelar de Arraial do Cabo, para o mandato 2025/2027. O Edital Nº 001/2025/ CMDDCA está no Diário Oficial 1345/2025, de 10 de março. O prazo vai até o dia 28 de março.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na sede do Conselho Municipal dos Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente de Arraial do Cabo (CMDDCA), situada à Rua Castro Alves, 170, Centro, das 9h às 16h.
Estão disponíveis no processo 10 vagas de suplente do Conselho Tutelar, sendo cinco correspondentes às suplências dos Conselheiros Titulares atuais e cinco (5) para cadastro de reserva.
O presidente do CMDDCA, Piterssonn Monteiro, explica que o processo de escolha é para conselheiros suplentes, que serão convocados para temporária ou definitivamente, assumir o cargo, conforme necessidade, de acordo com o art. 47 da lei 1.647/09.
“A convocação de Conselheiros Suplentes habilitados ocorrerá conforme demanda do Conselho Tutelar para cobrir férias, licença maternidade ou paternidade, licença de saúde. Após a inscrição, as candidaturas serão analisadas pela Comissão Temporária de Processo de Escolha Suplementar. No dia 1º de abril, será publicada a relação de candidatos habilitados. Todo o cronograma com os prazos, bem como a docmentação necessária para a inscrição, constam no Edital”, afirma o presidente do CMDDCA.
Para acessar o edital, basta clicar no link:
https://www.arraial.rj.gov.br/storage/files/documents/mmZ5PmTxjbGN6i39fPki5MRJ1P9nBHUozsX2phWf.pdf.
