A vereadora Alana Passos (PL) colocou a Secretaria Municipal de Cultura na mira da fiscalização da Câmara do Rio após a publicação, no Diário Oficial, do repasse de R$15 milhões para o show de Shakira, em Copacabana.
Na segunda-feira (27), o gabinete da parlamentar solicitou ao secretário Lucas Padilha a discriminação completa do valor, com detalhamento de cachê artístico, custos operacionais, contratação de terceiros, estrutura, logística e demais serviços ligados ao evento.
Entre os pontos levantados, a parlamentar quer saber quais custos indiretos foram suportados pela prefeitura, incluindo despesas com segurança, limpeza urbana, CET-Rio e Guarda Municipal. No texto enviado à secretaria, o gabinete cita a Lei de Acesso à Informação e lembra que a resposta deve ser dada em até 20 dias.
“Estamos falando de milhões de reais do contribuinte para bancar espetáculo, enquanto falta prioridade no que realmente importa para a população. A prefeitura tem obrigação de abrir essa conta inteira e explicar para onde foi cada centavo, ainda mais depois de uma morte durante a montagem dessa estrutura”, pontua a vereadora, que também pede a planilha detalhada dos custos e a dotação orçamentária vinculada ao gasto.
A cobrança inclui ainda cópia integral do contrato firmado entre o município e a Bonus Track, com anexos e aditivos, além da justificativa técnica e do estudo de viabilidade econômica que embasaram o valor de R$15 milhões. O gabinete também pede o parecer jurídico que fundamentou eventual contratação por inexigibilidade de licitação, com comprovação de exclusividade da empresa, nos termos da Lei 14.133/2021.
A fiscalização ocorre após a morte do serralheiro Gabriel de Jesus Firmino, de 28 anos, durante a montagem do palco do show, no domingo (26). Ele trabalhava na montagem de elevadores da estrutura quando ficou imprensado entre os equipamentos. Gabriel foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, mas não resistiu. A ocorrência foi registrada na 12ª DP como lesão corporal culposa provocada por acidente de trabalho.
A estrutura do show foi ampliada durante a montagem, a pedido da equipe de cenografia da cantora. O palco passou de 1.345 metros quadrados para 1.500 metros quadrados, e a área de painéis de LED subiu de 500 m² para 680 m². O espetáculo está marcado para sábado (2), a partir das 20h, em Copacabana.
