O Estado do Rio fornecerá gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas, com o objetivo de restaurar o equilíbrio do corpo e a autoestima das mulheres que passaram pelo procedimento. A determinação é da Lei 11.185/24 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial de sexta-feira (15/05).
A norma é de autoria original do deputado Thiago Gagliasso (PL), que abriu coautoria para os deputados Sarah Poncio (SDD), Carlos Minc (PSB), Munir Neto (SDD), Val Ceasa (PRD), Tia Ju (REP), Samuel Malafaia (PL), Marcelo Dino (PL), Douglas Ruas (PL), Dionísio Lins (PP), Martha Rocha (PDT), Gustavo Tutuca (PP), Prof. Josemar (PSol), Dr. Deodalto (PL), Vinícius Cozzolino (PSD) e Chico Machado (PL).
Para o autor, a prótese mamária externa pode desempenhar um papel importante na autoestima e na qualidade de vida das mulheres que passaram por uma mastectomia, ajudando-as a se sentirem mais confiantes e confortáveis com sua aparência física.
“A prótese não é cirúrgica e pode ser facilmente colocada e removida conforme a necessidade. Ela é uma opção para mulheres que optam por não passar pela reconstrução mamária ou como solução temporária enquanto aguardam o procedimento”, explicou Gagliasso.
A medida altera a Lei 4.102/03, que torna obrigatória a realização de cirurgia plástica reconstrutiva e micropigmentação de aréolas e mamilos em mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial da mama. A nova proposta considera prótese mamária externa para pós-mastectomia o dispositivo utilizado sobre o tórax para simular a aparência e a sensação da mama natural.
De acordo com a norma, a comprovação da necessidade da prótese ocorrerá por meio de laudo médico, que especificará as particularidades de cada paciente.
