A cultura segue fortalecida em Arraial do Cabo. A Prefeitura vai investir R$ 280 mil (duzentos e oitenta mil reais) em artistas locais, por meio de dois editais municipais previstos para publicação ao longo do ano de 2026.
Além dos recursos próprios do município, o planejamento da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa contempla ainda a realização de dois editais viabilizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em parceria com o Governo Federal.
Com a previsão de quatro editais, o investimento total destinado ao setor cultural soma R$ 510.393,41 (quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades para artistas, produtores e fazedores de cultura do município, fortalecendo a produção cultural local e incentivando o desenvolvimento de novos projetos.
Ressalta-se que a execução dos editais está condicionada à disponibilidade orçamentária, ao interesse público e ao cumprimento dos prazos, critérios e exigências legais, bem como à observância das normas aplicáveis e aos trâmites junto aos órgãos competentes da Administração Pública Municipal.
Confira os editais previstos:
– Edital Municipal de Chamamento Público para Apresentações e Exposições Artísticas e Culturais, com fundamento na Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Previsão de publicação: 1º semestre de 2026
Valor estimado: R$ 100 mil (cem mil reais)
– Edital Municipal de Chamamento Público de Apoio à Criação de Obras Inéditas, com fundamento na Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Previsão de publicação: 1º semestre de 2026
Valor estimado: R$ 180 mil (cento e oitenta mil reais)
– Edital PNAB de Chamamento Público de Premiação Cultural, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Previsão de publicação: 2º semestre de 2026
Valor estimado: R$ 50 mil (cinquenta mil reais)
– Edital PNAB de Chamamento Público de Fomento à Cultura – Apoio a Projetos Artísticos e Culturais, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Previsão de publicação: 2º semestre de 2026
Valor estimado: R$ 180.393,41 (cento e oitenta mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).
Dessa forma, o município reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, promovendo políticas públicas que garantem apoio, incentivo e mais oportunidades aos artistas e fazedores de cultura de Arraial do Cabo.
