A Procuradoria-Geral do Município de Arraial do Cabo (PGM), reafirmando seu compromisso com a técnica jurídica e a qualificação permanente de sua equipe, concluiu na terça-feira (7) o curso “Teoria Geral da Responsabilidade Civil”, ministrado pelo desembargador e professor doutor Sérgio Cavalieri Filho, promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.
Participaram da formação a procuradora-geral do município, Milena Alcântara, a procuradora Amanda Andrade e a assessora de gabinete Isabella Rocha.
Ao longo de treze semanas, o curso abordou a evolução histórica e os fundamentos da responsabilidade civil, com ênfase especial na responsabilidade civil do Estado e dos agentes públicos, tema essencial à atuação jurídica municipal por envolver a proteção do patrimônio público e a responsabilização ética e legal da administração.
“Foi uma experiência realmente muito especial participar deste curso. Doutor Sérgio é uma de nossas principais referências. Foi juiz por muitos anos, desembargador, presidente do TCE, e quem cursou Direito, com certeza estudou esses temas pelos livros dele”, contou Milena, procuradora-geral.
A participação dos membros da PGM reforça o compromisso do Município de Arraial do Cabo com o aprimoramento técnico e a formação jurídica contínua, pilares fundamentais para uma atuação eficiente, responsável e orientada pelo interesse coletivo.
