A Prefeitura de Cabo Frio tem intensificado as ações de fiscalização nas ruas e praias da cidade, visando garantir o ordenamento urbano durante a alta temporada. Na sábado (07), equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Clima e Saneamento e de Segurança e Ordem Pública, com o apoio da Polícia Militar, estiveram na Praia do Pontal do Peró para verificar o cumprimento das normas municipais de uso e ocupação da praia.
A ação foi acompanhada pelos secretários de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, e de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, além dos agentes da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, Guarda Civil Municipal, Fiscalização Ambiental, Guarda Marítima e Ambiental e do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS). As atividades contaram ainda com o apoio de drone, que auxiliaram no monitoramento da praia.
A ação foi acompanhada pelos secretários de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, e de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, além dos agentes da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, Guarda Civil Municipal, Fiscalização Ambiental, Guarda Marítima e Ambiental e do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS). As atividades contaram ainda com o apoio de drone, que auxiliaram no monitoramento da praia.
Promovidas de forma contínua, as ações também têm caráter preventivo, visando assegurar a aplicação da legislação municipal, incluindo as leis 1.736/2003, 3.594/2022 e 3.818/2023, que tratam sobre a proibição do uso de equipamentos de som com amplificadores, entrada com garrafas e recipientes de vidro e a prática de esportes com bola, como altinha, frescobol e futebol, fora dos horários permitidos, além de outras condutas proibidas pelas normas ambientais, como o descarte inadequado de lixo e alimentação das gaivotas. Outro foco das fiscalizações é o comércio ambulante, restrito aos trabalhadores devidamente credenciados e identificados com crachá pela Prefeitura.
Um dos pontos turísticos da cidade, a Praia do Pontal do Peró foi recentemente contemplada com o selo internacional Bandeira Azul, programa que reconhece destinos de excelência em qualidade da água, segurança e sustentabilidade. A manutenção da certificação também exige o cumprimento de regras rigorosas que passam pela proibição de cães e outros animais de estimação na área de areia e banho, churrascos, acesso a áreas de restinga, camping e a circulação de veículos motorizados na faixa de areia.
Para o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, a presença integrada do poder público reforça o compromisso da gestão com todas as regiões do município.
“Essa é uma ação multidisciplinar, com a presença dos secretários e de todos os agentes em campo, reforçando esse trabalho que não é fácil. Viemos ao Pontal do Peró, dando uma atenção especial ao trecho Bandeira Azul, mas temos feito esse monitoramento em todas as praias da cidade, verificando a presença de irregularidades. Trabalhamos o ano inteiro e, agora, intensificamos ações preventivas para fortalecer o ordenamento durante toda a alta temporada”, afirmou.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, falou sobre a proposta das ações.
“São ações contínuas, especialmente importantes por conta da Bandeira Azul, que aumenta a nossa responsabilidade. Trouxemos todo o efetivo disponível, com Guarda Civil Municipal, Guarda Ambiental, fiscais, PROEIS, Polícia Militar e o uso de tecnologia, com o drone. O objetivo é manter o controle de acesso, coibir o uso de caixas de som e garrafas de vidro e preservar esse ambiente que é um verdadeiro paraíso. Vamos seguir monitorando e ampliando a presença do poder público aqui”, destacou.
Moradora há oito anos do bairro e integrante do Comitê Gestor da Bandeira Azul na Praia do Pontal do Peró, a comerciante Geiza Oliveira elogiou a iniciativa e ressaltou os avanços trazidos pela certificação.
“Como moradora, fico muito feliz em ver a Prefeitura presente aqui. Isso é muito importante não só para a praia, mas para o nosso bairro. A implantação da Bandeira Azul foi de grande valia, porque trouxe mais segurança e organização. Essa fiscalização é fundamental para manter nossa praia limpa e preservada e a gente espera que esse trabalho seja constante”, disse.
Buscando melhorar a fluidez no tráfego e aumentar a segurança de pedestres e motoristas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, também implementou alterações e nova sinalização nas ruas Pitanga, Aroeira e no trecho final da Rua Pau-Brasil, no entorno da Praia do Pontal do Peró. As vias agora operam em mão única, reforçando o ordenamento do trânsito na localidade.
