Taxa de Turismo Sustentável é proposta pelo executivo; Câmara analisa

Um dos destinos mais procurados do país, Búzios, na Costa do Sol (antiga Região dos Lagos) pode passar a cobrar a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) a partir de janeiro de 2026. A proposta está em análise na Câmara Municipal, por meio do Projeto de Lei Complementar 02/2025, enviado pelo Poder Executivo.

A ideia é que, durante a alta temporada — entre 20 de dezembro e até cinco dias após o Carnaval — visitantes e veículos contribuam financeiramente para a manutenção da cidade, ajudando a compensar os impactos causados pelo grande fluxo de turistas.

A cobrança seria baseada na UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), hoje fixada em R$ 3,649, e funcionaria assim:

Veículos:

4 UPFM – motos e carros de até 2 lugares

12 UPFM – veículos utilitários ou de 2 a 6 lugares

20 UPFM – vans e micro-ônibus

30 UPFM – ônibus ou veículos com mais de 33 lugares

Todo o valor arrecadado seria destinado a ações ambientais, de turismo e ordenamento urbano.

O projeto já foi lido em plenário e agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Para ser aprovado, precisa passar por duas votações e obter maioria absoluta dos votos na Câmara.

Por Giro Costa do Sol

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Theo Vieira
Pós graduado em História do Brasil pela Universidade Candido Mendes e Graduado em Comunicação Social, com habilitação para Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atua como jornalista e apresentador dos programas “Super Manhã” de Segunda a Sexta das 5h às 07h e o “Sabadão da Nossa Rádio”, todos os Sábados de 09h ao meio dia, pela Nossa Rádio FM.