LA Prefeitura de Arraial do Cabo recebeu, na tarde desta quinta-feira (05/03), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) e da 20ª Subseção de Cabo Frio e Arraial do Cabo para a apresentação do projeto Advocacia Dativa, iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça para a população carente no município.
Participaram do encontro a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, a presidente da OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo, Thaís Figueiredo, além de advogados que atuam na instituição. O grupo foi recebido pelo prefeito Marcelo Magno e pelo vice-prefeito Diego Silveira, que acompanharam a apresentação da proposta e discutiram os caminhos para a implementação da parceria no município.
O projeto prevê que advogados e advogadas credenciados pela Prefeitura possam prestar assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, conforme critérios socioeconômicos que serão definidos pela administração municipal. A iniciativa busca oferecer acesso à defesa de direitos para cidadãos que não possuem condições financeiras de contratar um advogado particular.
Entre os focos da proposta está também o atendimento a mulheres em situação de violência, ampliando o suporte jurídico para vítimas que necessitam de orientação e representação legal em processos relacionados à garantia de seus direitos e à proteção de sua integridade.
A parceria entre a Prefeitura de Arraial do Cabo e a OAB deverá ser formalizada em breve. A expectativa é que o projeto represente um avanço importante na promoção da cidadania e no fortalecimento do acesso à Justiça para a população que mais precisa.
