A Prefeitura de Arraial do Cabo segue mobilizada diante das decisões judiciais que determinam a demolição de casas em situação irregular.
Desde que foi notificada, a Administração Pública, por meio da Procuradoria Geral e de secretarias como Ambiente e Saneamento, tem buscado uma alternativa responsável, que concilie as questões ambientais, sociais e legais, para amparar as famílias envolvidas.
Em nenhum momento a Prefeitura se recusou a ouvir a população. Nos últimos 15 dias, representantes do município estiveram reunidos 3 vezes no gabinete do prefeito e da procuradoria com moradores e com a associação de moradores do Caiçara. Também houve, na última quinta-feira (7), um encontro na sede do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para discutir alternativas que possam conciliar as questões sociais e ambientais.
O município acompanha de perto as decisões do Poder Judiciário, que é peça central nesse processo. Por envolver diferentes órgãos e instâncias, qualquer solução depende do andamento legal e das autorizações judiciais. É importante lembrar que as ações que motivaram os processos tiveram início há quase 10 anos.
A prioridade da Prefeitura é proteger as famílias e o meio ambiente, sempre dentro da lei. Sabemos que esta é uma situação difícil, e por isso seguimos trabalhando, com total transparência.
