A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ realizaram, na terça-feira (11/11), mais uma etapa da Operação Pressão Máxima, com fiscalizações em Petrópolis, na Região Serrana, e em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A ação tem como foco garantir a segurança de motoristas, passageiros e trabalhadores de postos de combustíveis, além de assegurar que o consumidor pague pelo produto na medida correta e em conformidade com a legislação.
Durante a operação desta terça-feira, cinco serviços de transporte foram interditados, sendo três de motoristas de aplicativo e dois taxistas, em razão de irregularidades como documentação de inspeção periódica do cilindro de GNV vencida e licenciamento anual do veículo vencido. A utilização de sistemas de gás natural sem a devida vistoria coloca em risco direto a segurança de todos os envolvidos.
Em Cabo Frio, um posto de combustíveis foi autuado por anúncios de preços com informações em fonte inadequada, o que pode induzir o consumidor ao erro. Também foram encontrados produtos vencidos, incluindo: 1,7 litro de fluido de freio, que foi inutilizado já que o uso desse tipo de produto pode comprometer o sistema de frenagem e colocar vidas em risco.
Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a fiscalização contínua é fundamental para a proteção da vida.
“O GNV é uma alternativa econômica relevante, especialmente para quem trabalha diariamente na direção. Porém, quando mantido de maneira irregular, transforma-se em ameaça real. Segurança não é burocracia: é proteção à vida. Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a serviços seguros, e que os responsáveis cumpram suas obrigações legais.”
A operação segue com novas etapas em diferentes regiões do estado até o fim do ano.
Outras fases da operação
Na primeira fase, que aconteceu entre julho e agosto deste ano, em que 5 instaladoras de GNV clandestinas interditadas em Rocha Miranda, Curicica, Vila Valqueire e Engenho de Dentro com problemas como ausência de autorização para instalação, registro vencido, extintores vencidos. Os aeroportos Santos Dumont e Galeão também foram alvos com 23 veículos de transporte interditados (15 de aplicativo e oito táxis).
A segunda fase iniciou no dia 06 de novembro, com fiscalização na Glória, Centro, Ilha do Governador, Ramos e Cidade Nova. Na data, 18 serviços de transporte foram interditados por documentação e cilindros de GNV vencidos, sendo 15 de aplicativo e três táxis. Além disso, quatro postos foram autuados e duas bombas de GNV interditadas por erro de calibração.
Já no dia 07 de novembro, a ação aconteceu na Tijuca, Méier, Engenho Novo, Recreio e Barra. Sete serviços de transporte foram interditados (quatro de aplicativo e três táxis), quatro postos autuados e duas bombas de GNV interditadas por erro no dispenser. Um posto teve a operação interditada por extintores vencidos.
Por fim, no dia 10 de novembro, a Operação Pressão Máxima realizou uma ação de fiscalização em postos de combustíveis nos municípios de Niterói e São Gonçalo. No total, um posto foi interditado, quatro autuados e três carros de aplicativo de transporte tiveram seus serviços suspensos. O posto interditado, localizado no bairro de Santa Rosa, apresentou combustível fora das especificações da ANP e ausência de precificação visível aos consumidores, o que configura infração às normas de defesa do consumidor.
