A obra do Mirante do Pai Vitório, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, será retomada seguindo o projeto original. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (27) durante uma audiência pública do Ministério Público Federal (MPF) com moradores, representantes municipais e comunidades quilombolas.
A decisão foi confirmada na quinta-feira (27) durante uma audiência pública do Ministério Público Federal (MPF) com moradores, representantes municipais e comunidades quilombolas.
O encontro, realizado na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto, integra o procedimento que acompanha questões ambientais e demandas das comunidades tradicionais do Mangue das Pedras.
Antes da reunião, o procurador Leandro Mitidieri visitou o local das obras ao lado da secretária municipal de Ambiente e Licenciamento, Roseli Pereira, e de representantes quilombolas e marisqueiras, para esclarecer dúvidas sobre as intervenções previstas.
Durante a audiência, as comunidades apresentaram suas principais preocupações, e o município detalhou as medidas adotadas no processo de licenciamento. Ao final, ficou decidido que o mirante será mantido como previsto no projeto original, com apenas uma alteração: o portal de entrada será redesenhado para reduzir o impacto visual e receber revestimento de madeira, atendendo a pedidos do MPF e das comunidades.
A obra deve ser retomada nas próximas semanas, depois que a comunidade quilombola aprovar o novo desenho do portal.
A pedido do MPF, a Secretaria Municipal de Ambiente também deverá elaborar um termo de entendimento com as comunidades quilombolas, formalizando os compromissos assumidos durante a audiência.
As obras haviam sido suspensas no fim de outubro, após recomendação do MPF, que apontou falhas no licenciamento e a ausência de consulta prévia às comunidades quilombolas e marisqueiras que vivem no entorno e serão diretamente impactadas pelo projeto.
A paralisação mobilizou moradores e representantes das comunidades tradicionais, que passaram a cobrar mais transparência e diálogo sobre as intervenções no local.
Por g1
