Equipes da Prefeitura de Arraial do Cabo recolheram mais de duas toneladas de entulho e objetos que estavam em espaços públicos na manhã desta sexta-feira (14), na região central e na Prainha. A ação faz parte do serviço de zeladoria municipal que tem como objetivo manter a limpeza e o ordenamento de áreas urbanas.
O trabalho está sendo realizado pelas Secretarias de Serviços Públicos; Desenvolvimento Social; Segurança Pública; Ordem Pública, Posturas e Fiscalização e o Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo (Idac) e vai abranger todo o município. A ação faz parte do protocolo preliminar realizado na última terça (11) em conformidade às determinações da Medida Cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação desta manhã começou com a equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, que avisou previamente as pessoas em estão em situação de rua sobre a ação, enfatizando a necessidade de limpeza dos locais públicos como parte do serviço de zeladoria do município, assim como divulgando os serviços ofertados no CREAS e alertando que os pertences e objetos pessoais podem ser guardados nessa unidade socioassistencial, caso precisem.
Dentro das ações de ordenamento, a Posturas estará notificando os cidadãos que realizarem o descarte indevido de entulho, resto de obras e móveis nas ruas e calçadas do município. Além disso, os trailers e carrinhos de ambulantes que estiverem em locais indevidos e sem licença para funcionamento serão recolhidos.
Do material recolhido na manhã desta sexta, 99% foi de móveis e inservíveis, que após a coleta foram descartados em local apropriado. A equipe de Posturas recolheu também um carrinho de pizza que estava em local irregular. Para reaver o mesmo, o responsável deve procurar a Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização para solicitar a devolução do equipamento, após regularizar as licenças para funcionamento. É importante destacar que o descarte irregular de entulho, resto de obra e móveis é proibido, sob pena de multa aos infratores.
No caso de apreensão de itens ou bens, o responsável pode se direcionar à Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, que fica na Rua Venceslau Brás, 108, Praia Grande, para informações sobre como reaver o seu patrimônio.
