A Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização (SEMOPF) de Arraial do Cabo realizou, na tarde de quarta-feira (8), uma ação de fiscalização na Praia do Pontal, que resultou na apreensão de materiais instalados de forma irregular em espaço público.
Durante a operação, os agentes identificaram uma geladeira utilizada para armazenamento de gelo, além de outros equipamentos, todos sem autorização para uso em área pública, em desacordo com a legislação municipal.
A Secretaria reforça que a utilização de quaisquer estruturas ou equipamentos em praias, praças e demais logradouros públicos deve ser previamente autorizada. A medida é vista como essencial para colaborar com o ordenamento urbano, a segurança dos frequentadores e a preservação ambiental do município.
Todo o material apreendido foi encaminhado ao Depósito Público Municipal, e o termo de apreensão foi devidamente lavrado pelo fiscal de plantão. Até o momento, não foram identificados os responsáveis pela infração.
A SEMOPF segue atuando de forma contínua em ações de fiscalização e orientação, com o objetivo de manter a organização dos espaços públicos e assegurar o cumprimento das normas vigentes.
Denúncias sobre o ordenamento de Arraial do Cabo podem ser feitas pelo WhatsApp: (22) 99705-5026.
