A alta temporada de verão em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, tem sido marcada por denúncias de cobrança de consumação mínima e preços considerados abusivos em quiosques e barracas da Praia do Forte.
Apenas durante o réveillon, a prefeitura estima que mais de um milhão de pessoas tenham passado pela cidade, impulsionadas pelo retorno da queima de fogos após dois anos e pelo grande fluxo de turistas brasileiros e estrangeiros.
Com a praia lotada e a demanda elevada por serviços na orla, moradores e visitantes relataram situações de constrangimento, principalmente ligadas à exigência de consumo mínimo para uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis.
Entre os valores citados estão porções simples, como batata frita e pastel, custando R$ 150, além de consumação mínima variando entre R$ 400 e R$ 500.
Na rede social X, um internauta criticou os preços de uma das barracas.
“Almoço a R$ 470, porção de peixe a R$ 400. Não é turismo, é teste de resistência econômica”, escreveu. Outro fez alusão à influenciadora Virgínia, conhecida pela vida de luxo. “Quiosque da Virgínia? Turista vai a Búzios, pede petisco e quase precisa parcelar a merenda”, brincou.
Ainda nas redes sociais, outra moradora afirmou ter se sentido coagida em um quiosque no sábado (27).
Segundo ela, o grupo tentou pedir itens simples do cardápio, mas os funcionários alegaram indisponibilidade, oferecendo apenas opções entre R$ 300 e R$ 600.
Outro caso envolveu turistas de Minas Gerais, que relataram ter pago R$ 450 por um prato de peixe que estava impróprio para consumo.
Turistas estrangeiros também relataram que aceitaram a cobrança de consumação mínima por desconhecerem a legislação brasileira. Eles afirmaram que só depois souberam que a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e disseram que a experiência gerou frustração, impactando a decisão de retornar ao local.
Fiscalização
Com o aumento das denúncias, o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, informou que fiscalizações estão sendo realizadas na Região dos Lagos.
“Nosso objetivo é garantir que a lei seja cumprida. A praia é um bem público e ninguém pode ser obrigado a consumir para usar mesas, cadeiras ou guarda-sóis”, disse.
O advogado Luciano Regis orienta que consumidores evitem confronto direto e busquem apoio das autoridades. Segundo ele, práticas como imposição de consumação mínima e cobrança abusiva podem gerar responsabilização administrativa e até criminal.
A coordenadora do Procon de Cabo Frio, Mônica Boniola, afirmou que houve reunião com o prefeito Dr. Serginho (PL), secretarias municipais e representantes dos barraqueiros para alinhar condutas.
Foram entregues exemplares do Código de Defesa do Consumidor e reforçada a necessidade de respeito aos direitos dos clientes.
O Procon informou que seguirá com fiscalizações durante todo o verão para coibir práticas abusivas e garantir que o acesso à praia seja livre, sem imposição de cobranças para permanência na faixa de areia.
Por g1
