O Estado do Rio poderá passar a ter a campanha “Pé na faixa, pedestre seguro”, para a conscientização dos pedestres e motoristas sobre o respeito à faixa de pedestres. É o que prevê o Projeto de Lei 1.214/23, de autoria dos deputados Índia Armelau e Filippe Poubel, ambos do PL, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (05/11). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A proposta estabelece a veiculação da campanha em rádios, televisão, jornais, panfletos virtuais e impressos, bem como palestras para a conscientização a respeito da travessia em vias onde não há semáforo, principalmente quando pedestres sinalizam gesticulando com o braço. De acordo com os autores do projeto, a campanha visa conscientizar sobre a importância do gesto para aumentar a segurança na travessia.
“Infelizmente o desrespeito dos motoristas quanto à faixa de travessia de pedestres é ocorrência comum e acontece milhares de vezes, todos os dias em nosso País. A cena é corriqueira: o pedestre pisa na faixa e é ignorado solenemente pelos motoristas, que continuam o seu curso normal, sem se importar com a demanda de quem necessita atravessar a via”, afirmou Armelau.
Entre os objetivos da campanha estão os seguintes pontos: orientar o pedestre a atravessar com segurança na passagem sinalizada ou delimitada por marcas sobre a pista; conscientizar os motoristas para a prevenção de acidentes sobre a necessidade de respeitar o pedestre, sua movimentação e preferência junto à faixa de travessia; informar o correto comportamento dos pedestres e dos motoristas; e esclarecer as consequências quando desrespeitada a sinalização.
A campanha deverá ser realizada semestralmente, junto daquelas de educação no trânsito e as despesas serão custeadas pelos recursos do Fundo Estadual de Transporte.
