Búzios deu mais um passo importante na consolidação das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da primeira infância. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda sediou, na terça-feira (14), a segunda pactuação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instituído pelo Decreto nº 2.590, de 20 de agosto de 2024, que aprovou o plano com vigência até 2034.
O encontro contou com a presença do secretário de Governo, Marcus Vallerius da Silva, e representantes das secretarias de Administração; Educação, Ciência e Tecnologia; Mulher; Saúde; Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Urbanismo e Fiscalização; e Cultura e Patrimônio Histórico. Também participaram representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho Tutelar, da OAB-Búzios, da OSC Avante, da Petrobras (por videoconferência) e do vereador Anderson Chaves.
Durante a reunião, foi criado o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, composto pelas secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Urbanismo e Fiscalização; e Cultura e Patrimônio Histórico. O comitê será responsável por acompanhar e avaliar a execução do PMPI, fortalecendo a articulação entre governo e sociedade civil.
Esta é a segunda pactuação entre o município, a Avante e a Petrobras. A primeira, realizada entre 2021 e 2024, resultou na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância — um documento que reúne ações estratégicas para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, contemplando áreas como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.
O novo ciclo tem como objetivo garantir que as ações previstas no plano sejam incorporadas ao Orçamento Municipal, assegurando a continuidade das políticas públicas e o caráter intersetorial da iniciativa. A Avante oferecerá apoio técnico na elaboração do plano de ação que orientará a implementação das metas estabelecidas.
A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Josiani dos Santos Meira Rosa, destacou a importância da segunda pactuação como um marco de continuidade e fortalecimento das ações voltadas à infância.
“O Plano Municipal pela Primeira Infância é resultado de um grande pacto coletivo, que reafirma o compromisso do governo com a proteção integral das nossas crianças. A segunda pactuação representa a consolidação desse trabalho intersetorial e o compromisso de garantir que as políticas públicas alcancem cada vez mais famílias buzianas”, afirmou a secretária.
O secretário de Governo, Marcus Vallerius da Silva, reforçou o alinhamento da gestão municipal com o desenvolvimento integral das crianças.
“O governo do prefeito Alexandre Martins entende que investir na primeira infância é investir no futuro de Búzios. Essa pactuação reafirma nosso compromisso em garantir que as crianças tenham seus direitos assegurados de forma integrada e permanente”, declarou.
Com a nova pactuação e a criação do Comitê Intersetorial, Búzios reafirma seu compromisso com o desenvolvimento humano desde os primeiros anos de vida, fortalecendo a articulação entre Estado e sociedade civil e garantindo que o Plano Municipal pela Primeira Infância siga como referência na construção de uma cidade mais justa e acolhedora para todas as crianças.
