O programa Reforma Casa Brasil, lançado na segunda-feira (20/10), é mais uma das ações do Governo do Brasil para reduzir o déficit habitacional no país. Foi o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (21/10), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) .
“Nós voltamos com o Minha Casa, Minha Vida, que atende as famílias que querem realizar o sonho da casa própria. Nós temos hoje cerca de 1 milhão e 100 mil casas em obra, gerando emprego, gerando renda e daqui a pouco realizando esse sonho de todos os brasileiros, que é o sonho da casa própria”.
“Mas quando a gente fala de déficit habitacional, tem famílias que não querem uma casa. O que elas querem é poder reformar sua casa, construir um banheiro, fazer um cômodo novo, rebocar a sua parede, e a gente vinha trabalhando nisso, a pedido do presidente Lula, e agora nós conseguimos colocar ele em ação”, disse o ministro.
Jader Filho explicou como vai funcionar o Reforma Casa Brasil. Desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito, voltadas a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.
“Todas as famílias que quiserem acessar o crédito terão direito a esse recurso. Não existe diferença. Todos os municípios do Brasil, todos os brasileiros poderão acessar o crédito para poder fazer a reforma das suas casas”, afirmou
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil (nas modalidades voltadas às faixas 1 e 2), com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
“As famílias não precisam ir até a agência da Caixa. Se quiserem ir na agência pode ir também. Mas é bom lembrar que nós não temos agência da Caixa nos 5.570 municípios do Brasil. Então, para facilitar a vida das pessoas, elas podem fazer tudo por meio do aplicativo da Caixa”.
“Primeiro, a família apresenta qual é a obra que ela quer fazer, faz a simulação do seu crédito, tira uma foto daquela obra que ela quer fazer. Naquele momento que é aprovado o crédito e ela comprova qual é a obra que ela quer fazer, é liberado 90% do valor da obra. Ela faz a obra, executa e aí, depois que ela executar a obra, ela tira novamente a foto pra poder comprovar e são liberados os últimos 10%. Essas famílias podem financiar essa obra em até 60 meses e com isso ela vai poder fazer todas aquelas obras. Se ela quiser construir um banheiro novo na casa ou até um banheiro, daquelas casas que não tem banheiro, construir o banheiro. Se ela quer fazer um quarto novo para o filho ou para a filha, se ela quer pintar a casa dela, se ela quer melhorar o telhado, se ela quer melhorar a cozinha”, exemplificou.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias:
– Faixa 1: renda de até R$ 3.200 por mês, juros a partir de 1,17% ao mês, com crédito de R$ 5 mil até R$ 30 mil
– Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 por mês, juros de 1,95% ao mês, com crédito de R$ 5 mil e teto a partir da renda família
– Renda acima de R$ 9.600 por mês: condições estabelecidas pela Caixa, com o teto de juros de até 1,95% ao mês, com crédito de R$ 30 mil até o teto de R$ 1,125 milhão
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as condições serão estabelecidas pela Caixa, contemplando valores de financiamento a partir de R$ 30 mil, prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.
“Nós decidimos fazer da maneira mais desburocratizada possível, a partir do próprio site da Caixa, para que as famílias possam fazer a simulação. Aprovada a simulação, é depositado na conta da família e ela escolhe aonde ela quiser comprar e fazer a sua obra”, disse Jader Filho.
Emprego e renda
Durante o bate-papo com radialistas e jornalistas de várias regiões, Jader Filho ressaltou os impactos dos programas habitacionais na economia brasileira.
“No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida, sozinho, foi responsável por 53% de todos os lançamentos imobiliários no Brasil. É o Minha Casa, Minha Vida que está fazendo isso, gerando emprego, gerando renda, colocando a nossa economia para mover. E para você entender a importância que isso tem na nossa economia, no ano passado o PIB do Brasil cresceu 3,6%. A construção civil cresceu 4,2%. Então a construção civil puxou a economia, ajudou no crescimento do PIB brasileiro, injetando recursos que vão, obviamente, ajudar e muito a nossa sociedade. Só para você ter ideia, só em financiamentos do Minha Casa, Minha Vida, estão previstos para o ano de 2025 cerca de R$ 145 bilhões. E no ano que vem, a nossa previsão é que a gente chegue a R$ 160 bilhões injetados”.
“Se nós somarmos a esses novos investimentos agora do Reforma Casa Brasil, são mais R$ 40 bilhões, que vão o quê? Ajudar a indústria do material de construção, aquela indústria que produz a lajota, aquela olaria que produz o tijolo, a telha, as indústrias que produzem cimento. Mas não só as indústrias. Vai movimentar também a lojinha que vende esse material de construção. Vai ajudar porque vai ter mais oportunidades aos pedreiros, aos carpinteiros, aos ferreiros. Porque essas famílias vão precisar contratar. É certo que às vezes as famílias nas nossas periferias trabalham em mutirão, mas em outros casos, quem vai fazer a obra é o pedreiro, é o carpinteiro, é o mestre de obras. Então com isso tudo a gente vai mexer toda essa cadeia, a partir não só do Minha Casa, Minha Vida, mas com essa nova opção, que é o Reforma Casa Brasil, que vai injetar mais R$ 40 bilhões de reais na economia brasileira, na economia dos municípios, dos estados. E com isso a gente vai fazendo o nosso Brasil avançar e crescer”, explicou o ministro.
