Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, é o município brasileiro com maior dependência econômica das rendas do petróleo. Um levantamento do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP) aponta que 72% da receita total da cidade têm origem em royalties e participações especiais do setor petrolífero.
O estudo faz parte de uma medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras. A análise considerou uma série histórica de 14 anos de dados de produção das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
Outros municípios da Região dos Lagos também aparecem entre os mais dependentes do país. Saquarema tem 66% da arrecadação municipal ligada às rendas do petróleo, seguida por Maricá, com 63%, e Araruama, com 45%. De acordo com o levantamento, essas cidades concentram alguns dos maiores índices nacionais de dependência do setor.
Em valores absolutos, Maricá lidera o ranking estadual de recursos recebidos, com R$ 4,2 bilhões em 2024. Niterói aparece em seguida, com R$ 2,2 bilhões, embora as rendas petrolíferas representem 37% da arrecadação total do município. No mesmo período, Saquarema recebeu R$ 2 bilhões; Arraial do Cabo, R$ 547,2 milhões; e Araruama, R$ 525,5 milhões.
Durante a apuração, o PMCRP identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos municípios pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Após pedido de acesso à informação, a agência confirmou erros na base de dados abertos e informou que os registros passarão por correção.
Segundo o programa, a análise tem como objetivo medir o peso das rendas petrolíferas nos orçamentos municipais, acompanhar a aplicação dos recursos em políticas públicas e avaliar se esses gastos se refletem em benefícios para a população.
Ranking das maiores rendas petrolíferas (valores brutos):
Maricá (RJ) – R$ 4.236.632.602,78 (63% da receita municipal)
Niterói (RJ) – R$ 2.233.782.780,64 (37%)
Saquarema (RJ) – R$ 2.012.509.846,88 (66%)
Macaé (RJ) – R$ 1.402.558.746,79 (30%)
Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 706.419.060,78 (25%)
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 550.616.578,33 (1%)
Arraial do Cabo (RJ) – R$ 547.273.096,61 (72%)
Araruama (RJ) – R$ 525.587.140,38 (45%)
São Sebastião (SP) – R$ 461.437.195,18 (28%)
Ilhabela (SP) – R$ 399.435.591,65 (42%)
Por g1
