A Câmara Municipal de Arraial do Cabo aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (04/09), o Projeto de Lei nº 094/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a promoção da Cultura Oceânica na rede municipal de ensino. A matéria segue agora para sanção do prefeito e entrará em vigor 60 dias após a publicação.
A iniciativa é considerada um marco para o município, reconhecido por sua forte identidade com o mar, e reforça a importância do oceano na vida cotidiana. A nova lei busca ampliar a compreensão sobre sua influência no planeta, os impactos das ações humanas no meio marinho e a relevância da Economia Azul, modelo de desenvolvimento que alia conservação ambiental, inovação sustentável e geração de renda.
Durante a votação, acompanhada pela equipe da FUNTEC Ambiental, o presidente da Fundação, Ronnie Plácido, destacou a importância da medida: “Arraial do Cabo reafirma seu compromisso com a preservação e a educação ambiental, fortalecendo o vínculo da comunidade com o oceano e promovendo conhecimento, responsabilidade e pertencimento para as presentes e futuras gerações”.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela elaboração do Currículo Azul, que integrará a Cultura Oceânica aos processos de ensino e aprendizagem, conectando o oceano à cidadania, à formação profissional e à sustentabilidade. O modelo será implantado de forma progressiva, respeitando o planejamento pedagógico das escolas e as diretrizes da pasta, assegurando sua continuidade e atualização permanente.
