Uma mulher de 69 anos resgatada em situação análoga à escravidão em uma residência de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, receberá cerca de R$ 645 mil após um acordo firmado com o auxílio do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ). A vítima trabalhou por 52 anos na mesma casa sem nunca receber remuneração.
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado após a operação realizada em 14 de julho por uma força-tarefa coordenada pelo MPT-RJ, com participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal. A fiscalização foi motivada por uma denúncia de que a trabalhadora vivia em situação de exploração havia décadas.
Pagamento será feito em parcelas mensais
Pelo acordo, os empregadores deverão pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Desse total, R$ 60 mil já foram quitados, enquanto o restante será pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. Também ficou acertado o recolhimento dos depósitos de FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até o resgate, em valor ainda a ser calculado.
O TAC ainda estabelece o pagamento de uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo. Considerando uma expectativa de vida de dez anos, o benefício foi estimado em aproximadamente R$ 145 mil, fazendo com que o valor total do acordo alcance cerca de R$ 645 mil — montante que poderá ser maior caso a trabalhadora viva além desse período.
Empregadores alegaram que vítima era ‘como parte da família’
Segundo as investigações, a doméstica ingressou na residência há 52 anos e, desde então, nunca recebeu remuneração pelos serviços prestados. Além das tarefas domésticas, ela cuidou do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, passou a atuar como cuidadora da própria patroa, hoje com problemas de saúde.
Durante a fiscalização, os empregadores afirmaram que a mulher era tratada “como parte da família”. A equipe, no entanto, constatou que ela jamais teve a carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu privada de direitos trabalhistas básicos durante décadas.
Após o resgate, a vítima foi retirada da residência e encaminhada para um local seguro, onde recebe acolhimento.
Por Tempo Real
