O PSD recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer o segundo turno das eleições para o governo entre o candidato da legenda, Eduardo Paes, e Douglas Ruas (PL). A iniciativa ocorre mesmo após o ex-prefeito afirmar, nas redes sociais, que “respeita” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e declarou Ruas eleito no primeiro turno.
O partido sustenta que os votos de Garotinho, embora tenham sido anulados posteriormente pela Justiça Eleitoral, deveriam continuar sendo considerados para determinar se algum candidato alcançou a maioria absoluta no primeiro turno.
“A nulidade, que deveria ser sanção ao candidato, converte-se em sanção para o eleitor e em vantagem para um terceiro”, afirma o partido na petição.
Segundo a ação, os eleitores que votaram em Garotinho fizeram uma escolha por um candidato que constava na urna eletrônica. Por isso, o PSD argumenta que esses votos não podem ser equiparados aos votos nulos decorrentes de uma manifestação do próprio eleitor.
A legenda também afirma que a decisão do TSE “alterou retroativamente” a base de cálculo da eleição. Na apuração original, realizada em 4 de outubro, Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos dados a candidatos. Já Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho ficou em terceiro lugar, com 274.411 votos, correspondentes a 3,17% da votação. Com a anulação desses votos, Ruas ultrapassou a marca de 50% e foi declarado eleito no primeiro turno.
Paes disse que respeitaria decisão do TSE
Após a decisão da Justiça Eleitoral que eliminou a necessidade de segundo turno, Paes afirmou, nas redes sociais, que respeitaria o resultado, apesar de discordar do entendimento.
“A maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse decidida no segundo turno. Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, escreveu.
A ação apresentada pelo PSD pede que o STF suspenda os efeitos do julgamento do TSE e determine o restabelecimento do segundo turno entre os dois candidatos mais votados. O partido também solicita que, caso a votação não possa ocorrer em 25 de outubro, seja marcada uma nova data antes da diplomação.
O pedido ainda depende de análise do Supremo.
