O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com um programa de incentivo à prática de lutas e artes marciais. É o que determina o Projeto de Lei 5.532/25, de autoria do deputado Renan Jordy (PL), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), na quarta-feira (14/10). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
De acordo com o texto, está prevista a realização de audiências públicas e consultas à população, visando garantir a transparência e a participação social. A proposta ainda autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Artes Marciais, de caráter consultivo, para acompanhar e promover políticas públicas voltadas ao setor. O programa poderá ser atualizado a cada quatro anos, conforme as necessidades da população.
Segundo o autor da medida, nos últimos anos, houve um crescimento considerável de projetos sócio-desportivos de artes marciais no Rio e, por isso, a necessidade de propor uma medida como essa. “Hoje, existem mais projetos de lutas que projetos de futebol e tais iniciativas são de extrema importância para nossa sociedade. Elas precisam de uma atenção especial do poder público”, justifica Jordy.
As despesas para a implementação das medidas deverão ser custeadas, prioritariamente, com recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Fundo Pró-Esporte).
