A Prefeitura de Cabo Frio deu mais um passo para fortalecer o ambiente de negócios e modernizar os processos de licenciamento no município. Na quarta-feira (29), foi assinado, no gabinete do prefeito, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para a implantação do Programa Licença 4.0.
Participaram do ato o Prefeito Dr. Serginho; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Dusi, junto com demais integrantes da pasta; o professor e consultor da Firjan, Alberto Bresser; e o presidente da Firjan Leste Fluminense, Ricardo Guadagnin.
O Licença 4.0 é uma iniciativa da Firjan voltada à modernização, simplificação e aperfeiçoamento dos processos de licenciamento urbano. O programa busca identificar gargalos, revisar fluxos de trabalho e propor medidas que ampliem a eficiência, a produtividade e a segurança dos procedimentos administrativos, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios.
Em Cabo Frio, o trabalho começou em fevereiro deste ano e foi desenvolvido ao longo de seis encontros técnicos. Participaram das atividades a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio dos setores de Licenciamento, Projetos e Fiscalização, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras.
O trabalho multidisciplinar permitiu o mapeamento de todo o processo de licenciamento, a identificação dos principais gargalos e a construção de propostas de melhoria para tornar os procedimentos mais ágeis, claros e eficientes.
A análise ocorreu simultaneamente à transição dos processos físicos para o licenciamento 100% digital, adotado pelo município a partir de 1º de abril. Com isso, a Prefeitura pôde integrar a transformação digital à revisão dos fluxos internos, potencializando os resultados da modernização administrativa.
Como resultado dos encontros, foi elaborado um plano de trabalho, entregue ao prefeito durante a assinatura do acordo. O documento reúne as medidas e recomendações que deverão ser implementadas pelo município para aprimorar os processos de licenciamento e regularização de obras.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Dusi, a parceria representa um avanço importante na política de desenvolvimento econômico do município:
“Este acordo de cooperação e o trabalho desenvolvido por meio do Licença 4.0, em parceria com a Firjan, contribuem significativamente para a melhoria do ambiente de negócios de Cabo Frio, trazendo mais eficiência para os processos de licenciamento e regularização de obras. A construção civil é um setor que produz impactos no curto prazo em toda a cadeia econômica do município, gerando emprego, renda, investimentos e novas oportunidades para a população”, afirmou o secretário.
A assinatura do acordo consolida a parceria entre a Prefeitura de Cabo Frio e a Firjan e reforça o compromisso do município com a desburocratização, a modernização da gestão pública e a criação de condições mais favoráveis para quem deseja construir, regularizar ou investir na cidade.
