Eles trabalham, praticam atividades físicas, viajam, estudam, utilizam a tecnologia e, muitas vezes, ajudam na criação dos netos. A imagem dos avós restritos à cadeira de balanço ficou no passado. No Dia dos Avós, celebrado neste domingo (26/07), a nova geração de idosos representa uma população cada vez mais ativa, independente e participativa. Para acompanhar essa transformação, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou leis que fortalecem a proteção dos direitos da pessoa idosa, incentivam o envelhecimento ativo e ampliam o acesso à saúde e à qualidade de vida.
Mais do que uma mudança de comportamento, esse novo perfil reflete uma transformação demográfica. O aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de natalidade vêm alterando a composição da população fluminense, impondo novos desafios ao poder público nas áreas de saúde, assistência social, mobilidade, acessibilidade e inclusão.
A própria data passou a integrar oficialmente o calendário fluminense por meio da Lei nº 9.208/21, aprovada pela Alerj. Mais do que celebrar a convivência entre avós e netos, o Dia Estadual dos Avós convida à reflexão sobre a necessidade de preparar o Estado para uma sociedade que envelhece rapidamente.
Longevidade muda o perfil da população fluminense
O envelhecimento da população já faz parte da realidade do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o último Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio é o segundo estado brasileiro com maior proporção de moradores com 65 anos ou mais, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Atualmente, cerca de 3 milhões de fluminenses têm 60 anos ou mais, o equivalente a 19,1% da população.
Essa transformação também aparece nos municípios. Niterói (118,2 idosos para cada 100 crianças) lidera o ranking estadual de envelhecimento, seguida por Miguel Pereira (110,5), Itaocara (107,5), Cambuci (106,1) e Italva (106,1). Na outra ponta aparece Japeri (38,7), que possui a população mais jovem do estado. O cenário reforça a necessidade de ampliar políticas públicas capazes de assegurar autonomia, proteção social e qualidade de vida a uma população que vive cada vez mais.
“Essa imagem dos avós apenas como cuidador eventual ficou no passado. Para acompanhar essa transformação, as politicas voltadas à pessoa idosa são fundamentais para que essa longevidade seja acompanhada de qualidade de vida e respeito aos direitos da cidadania.” ressalta Nelson Antonio Linhares, psicólogo especializado no atendimento à pessoa idosa.
Leis acompanham a nova realidade da população idosa
Para responder a esse novo cenário, a Alerj vem aprovando leis voltadas à promoção do envelhecimento ativo e à proteção dos direitos da pessoa idosa.
Um dos principais marcos é a Lei nº 6.559/2013, que instituiu a Política Estadual do Idoso. A norma estabelece diretrizes para garantir a cidadania, a autonomia, a integração, a participação efetiva na família e na sociedade, além da defesa da dignidade, do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais. Em 2024, a legislação foi atualizada para reforçar a garantia de assistência integral à saúde da pessoa idosa no Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra iniciativa é a Lei nº 10.963/25, que criou o Programa Idoso Ativo, destinado à oferta de atividades físicas em casas de repouso, clínicas geriátricas e instituições de longa permanência, públicas e privadas. A proposta busca estimular a mobilidade, preservar a autonomia e prevenir doenças associadas ao sedentarismo.
A proteção da saúde também foi ampliada pela Lei nº 10.961/25, que proíbe o cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas idosas, pessoas com deficiência, ostomizadas, pacientes com câncer e portadores de doenças raras. A medida garante maior segurança aos consumidores que dependem de acompanhamento médico contínuo.
Além das leis, a Alerj também tem investido em iniciativas voltadas à inclusão. Em 2024, tornou-se a primeira Assembleia Legislativa do país a lançar o Estatuto da Pessoa Idosa em braille, tornando a legislação mais acessível às pessoas com deficiência visual e ampliando o acesso à informação sobre direitos e serviços públicos destinados à população idosa.
A Assembleia também lançou, em abril deste ano, o Manual de Combate ao Etarismo, elaborado com a participação de especialistas de diferentes regiões do país. A publicação reúne orientações para enfrentar a discriminação por idade e estimular uma cultura de respeito e valorização da população idosa.
Mais do que uma homenagem familiar, o Dia dos Avós reforça um dos grandes desafios do Estado do Rio de Janeiro, nas próximas décadas, garantir que uma população cada vez mais longeva envelheça com saúde , autonomia, proteção e qualidade de vida. E é esse compromisso que as políticas públicas aprovadas pela Alerj buscam fortalecer, preparando o estado para uma realidade em que viver mais deve significar viver melhor.
