O trabalho desenvolvido na rede municipal de ensino em Cabo Frio recebeu, nesta semana, um importante reconhecimento institucional concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Após superar a meta de alfabetização em 2025, o município foi premiado com o Selo Prata durante a 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A cerimônia de premiação aconteceu no Rio de Janeiro com a presença de representantes de municípios fluminenses, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A premiação considera as ações implementadas pelas Secretarias Municipais de Educação para fortalecer as políticas de alfabetização e garantir o direito de aprendizagem das crianças. Em 2025, Cabo Frio alcançou 64,26% de crianças alfabetizadas, superando a meta estabelecida para o período. O resultado representa um crescimento expressivo em relação a 2024, quando o município registrou 55,08%, um avanço de mais de nove pontos percentuais no indicador.
O desempenho integra as ações desenvolvidas pelo município no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de fortalecer as aprendizagens nos anos subsequentes.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, no âmbito do CNCA, como instrumento de reconhecimento aos municípios que desenvolvem políticas, programas, estratégias e práticas voltadas à garantia da alfabetização. A iniciativa também busca estimular a disseminação e o compartilhamento de experiências exitosas entre as redes de ensino.
O processo de avaliação considera diferentes dimensões das políticas de alfabetização, entre elas a institucionalização e implementação das ações, a formação continuada de professores e gestores e a distribuição de materiais didáticos complementares. Também são considerados os resultados e avanços alcançados pelas redes no processo de alfabetização.
De acordo com a superintendente pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Vanderluce Faria, o crescimento registrado por Cabo Frio no Índice Criança Alfabetizada (ICA) é resultado de um conjunto de ações desenvolvidas pela pasta com destaque para o investimento na formação continuada dos profissionais da educação, o acompanhamento pedagógico sistemático e o fortalecimento de práticas educacionais voltadas à aprendizagem efetiva dos estudantes.
“A conquista deste Selo é uma notícia muito positiva para a educação do município. O crescimento do índice de crianças alfabetizadas, superando nossa meta de 62,89%, mostra um avanço consistente e muito significativo da nossa rede de ensino. Seguiremos intensificando nossos esforços pedagógicos, com foco na elevação contínua desse indicador e na garantia de melhores resultados de aprendizagem para os nossos estudantes”, destacou Vanderluce.
Para o secretário de Educação, Alessandro Teixeira, o reconhecimento representa um incentivo para a continuidade das ações. “O Selo Prata não apenas celebra os resultados já alcançados, mas reforça o nosso compromisso e responsabilidade em seguir avançando para garantir que cada criança tenha assegurado o direito de aprender e de ser alfabetizada na idade adequada”, complementou.
Representando Cabo Frio, estiveram presentes a supervisora de Gestão Pedagógica, Maria Carolina Quintanilha, e o articulador do Compromisso pela Criança Alfabetizada, Jeferson Valadão.
