A Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização (SEMOPF) realizou, na sexta-feira (12), uma operação de fiscalização e ordenamento urbano nas vias e nos passeios públicos da região central de Arraial do Cabo, visando garantir a livre circulação de pedestres, a acessibilidade, a segurança e o adequado uso dos espaços públicos, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.450, de 29 de dezembro de 2005 – Código de Posturas Municipal.
A ação foi motivada por diversas denúncias recebidas por meio do canal oficial de WhatsApp da SEMOPF, ferramenta disponibilizada à população 24 horas por dia, reafirmando o compromisso da Administração Municipal com a participação popular e a pronta resposta às demandas da sociedade.
Durante a fiscalização, foram identificadas ocupações irregulares de passeios e áreas públicas. Em razão disso, todos os comerciantes fiscalizados foram devidamente notificados por meio de termos lavrados pela fiscal de Posturas em serviço, recebendo as orientações e determinações necessárias para a regularização das situações constatadas, nos termos da legislação municipal vigente.
No início da tarde foi identificado que os locais já estavam desobstruídos.
A SEMOPF reforça que as ações de fiscalização possuem caráter prioritariamente educativo e preventivo, buscando assegurar a convivência harmoniosa entre a atividade econômica, a mobilidade urbana e o interesse coletivo, sempre pautadas na legalidade, na transparência e no respeito aos direitos de todos.
A colaboração da população é fundamental para a manutenção da ordem urbana e para a construção de uma cidade mais organizada, acessível e acolhedora para moradores e turistas.
Denúncias e solicitações podem ser encaminhadas à SEMOPF por meio do canal oficial de WhatsApp: (22) 99705-5026.
