TRF2 atende pedido do MPF e confirma demolição de construções irregulares em resort localizado em Cabo Frio (RJ)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu novos acórdãos em uma ação civil pública (ACP) de impacto ambiental movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e por associações de…
