Prefeitura do Rio prevê, no orçamento de 2027, R$ 2,75 bilhões em novos empréstimos e financiamentos

A Prefeitura do Rio estima captar R$ 2,75 bilhões em operações de crédito em 2027, como novos empréstimos e financiamentos, voltados para obras de infraestrutura, transporte e modernização da cidade.

O valor representa um aumento de 17% em relação aos R$ 2,35 bilhões previstos no orçamento de 2026. O crescimento foi identificado em um levantamento realizado pelo gabinete do vereador Fernando Armelau (PL), que comparou as estimativas de receitas e despesas para os dois exercícios, com base nos projetos de lei enviados pelo Executivo municipal à Câmara do Rio.

A proposta orçamentária prevê receita de R$ 55,218 bilhões para o próximo ano, alta de aproximadamente 5% em relação ao orçamento de 2026. A estimativa da prefeitura é que, do total, R$ 41,299 bilhões correspondam ao Orçamento Fiscal, e R$ 13,919 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social.

Aumento nas dívidas do município

De acordo com os dados compilados pela equipe de Armelau, a prefeitura contratou cerca de R$ 8 bilhões em operações de crédito desde 2021.

O documento estima ainda que os compromissos relacionados à dívida consolidada do município poderão representar aproximadamente R$ 25 bilhões em pagamentos até 2048.

Receitas de capital crescem 13%

Além das operações de crédito, o levantamento aponta mudanças em outras fontes de receitas de capital, utilizadas para financiar investimentos e outras despesas dessa natureza. No conjunto, a previsão dessa categoria passa de R$ 3,02 bilhões em 2026 para R$ 3,41 bilhões em 2027, crescimento de aproximadamente 13%.

As transferências de capital, que incluem recursos recebidos para investimentos, aumentam 31%, de R$ 457,94 milhões para R$ 600,43 milhões. Já a previsão de receita com alienação de bens cai 74%, passando de R$ 216,83 milhões para R$ 56,06 milhões.

A arrecadação com amortização de empréstimos também apresenta aumento, de R$ 197,8 mil para R$ 300 mil (variação de 52%).

As receitas correntes, que incluem a arrecadação de tributos, contribuições e transferências regulares, devem passar de R$ 49,39 bilhões em 2026 para R$ 51,80 bilhões em 2027.

Entre os componentes dessa categoria, as transferências correntes apresentam uma das maiores altas em valores absolutos. A previsão passa de R$ 16,39 bilhões para R$ 18,61 bilhões, enquanto a arrecadação com impostos, taxas e contribuições de melhoria deve crescer 4%, alcançando R$ 21,30 bilhões.

As outras receitas correntes têm alta prevista de 19%, chegando a R$ 2,37 bilhões, enquanto a receita industrial cresce 20%, para R$ 14,75 milhões. As contribuições avançam 2%, alcançando R$ 7,62 bilhões.

ISS continua como principal fonte de arrecadação tributária

Dentro da previsão de R$ 21,30 bilhões em impostos, taxas e contribuições de melhoria, o Imposto sobre Serviços (ISS) permanece como a principal fonte de arrecadação tributária do município. A estimativa passa de R$ 10,40 bilhões em 2026 para R$ 10,75 bilhões em 2027.

A receita com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve crescer 5%, de R$ 5,44 bilhões para R$ 5,70 bilhões. Para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a previsão é de aumento de 8%, de R$ 1,59 bilhão para R$ 1,73 bilhão.

Já a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) apresenta queda estimada de 2%, passando de R$ 2,13 bilhões para R$ 2,09 bilhões.

O orçamento também incorpora uma nova rubrica relacionada ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), instituído no contexto da reforma tributária, com previsão inicial de R$ 9,17 milhões.

Orçamento prevê R$ 5,26 bilhões em investimentos

O projeto de lei orçamentária reserva R$ 5,266 bilhões para investimentos no exercício do próximo ano. Entre as áreas contempladas, Urbanismo concentra a maior parcela, com R$ 2,253 bilhões, seguida por Transportes, com R$ 1,085 bilhão.

Para Educação, estão previstos R$ 272,6 milhões, enquanto a Saúde tem R$ 83,49 milhões destinados a investimentos. Na Segurança Pública, a previsão é de R$ 33,24 milhões.

Na justificativa encaminhada aos vereadores, a Prefeitura afirma que a captação de recursos por meio de operações de crédito é voltada a obras de infraestrutura necessárias à manutenção e à modernização da cidade.

O Executivo também informa que a proposta foi elaborada com base nas receitas realizadas nos últimos exercícios, na arrecadação do primeiro semestre de 2026, nas metas fiscais e nos efeitos esperados de mudanças na legislação e de medidas de aperfeiçoamento da administração tributária.

Cidade do Rio aparece como boa pagadora no cenário nacional

A previsão de aumento nas operações de crédito é feita em um cenário no qual o município apresenta indicadores de endividamento abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e com uma melhora recente em sua classificação de risco.

Segundo a justificativa do próprio projeto orçamentário, a dívida consolidada bruta do Rio caiu de R$ 19,139 bilhões no fim de 2024 para R$ 16,220 bilhões em dezembro de 2025. No mesmo período, a dívida consolidada líquida, que considera as disponibilidades de caixa e outros haveres financeiros, recuou de R$ 16,964 bilhões para R$ 13,245 bilhões.

Em agosto de 2026, a agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou o rating nacional de longo prazo do município de AA+(bra) para AAA(bra), a nota máxima da escala nacional. A agência também aumentou o Perfil de Crédito Individual do Rio de BB para BB+, destacando a melhora das contas públicas e a posição de liquidez da cidade.

 

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O jornalista Juarez Volotão apresenta o Programa “Falando Francamente Com Você”, de segunda a sexta, às 7h e 30 na Nossa Rádio 102,5 FM e também escreve para O Dia Búzios.