A aprovação de duas propostas destinadas a reforçar a arrecadação do estado do Rio de Janeiro não encerra a agenda de medidas fiscais que o governador eleito e presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pretende levar adiante.
Ao agradecer aos parlamentares pela votação dos projetos na terça-feira (20), ele reconheceu que as iniciativas representam apenas parte do caminho para enfrentar as dificuldades financeiras do estado e anunciou novos passos ainda nesta legislatura.
Os deputados aprovaram a criação da Lei do Devedor Contumaz, que estabelece critérios para identificar e aplicar sanções a contribuintes que deixam de recolher impostos sistematicamente. Também deram aval ao projeto que pretende ampliar a recuperação de créditos estaduais e facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e empresas, por meio de descontos e novas condições de parcelamento de dívidas.
Ao comentar o resultado da votação, Ruas destacou a necessidade de continuidade das medidas para melhorar a situação das contas públicas. “Nós sabemos que ainda temos muitos desafios para alcançar o tão sonhado e esperado equilíbrio fiscal do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
Em seguida, sinalizou que a Assembleia deverá avançar na discussão de outras iniciativas voltadas ao equilíbrio das finanças estaduais. “Mas eu asseguro que ainda nessa legislatura nós vamos dar outros passos para contribuir na direção de alcançar o tão sonhado e esperado equilíbrio fiscal”, declarou.
Durante o pronunciamento, Ruas também ressaltou que a aprovação das medidas foi resultado de negociações entre os parlamentares, o atual governo estadual e representantes de setores econômicos.
