Pessoas idosas vítimas de violência poderão receber visitas periódicas de equipes da Polícia Militar para verificar se as medidas protetivas determinadas pela Justiça estão sendo cumpridas. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na quarta-feira (07).
A proposta cria a Patrulha da Pessoa Idosa e é voltada principalmente para quem sofreu algum tipo de violência e conseguiu uma medida protetiva contra o agressor. Depois da solicitação, poderão ser pedidas rondas e visitas da PM à casa ou ao local onde a vítima estiver.
Pelo texto, as visitas deverão ser feitas pelo menos uma vez por mês. A frequência poderá aumentar de acordo com a necessidade e a gravidade de cada caso.
O projeto agora segue para o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, que tem até 15 dias para aprovar ou rejeitar a medida.
PM poderá acompanhar cumprimento das medidas protetivas
Caso seja sancionada, a iniciativa será coordenada pela Secretaria da Juventude e do Envelhecimento Saudável (SEIJES), em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Durante as visitas, os policiais deverão conversar com a vítima para verificar se o agressor está cumprindo as determinações da Justiça. Se não conseguirem contato com a pessoa acompanhada em mais de uma tentativa, a situação deverá ser comunicada aos responsáveis pelo programa.
A entrada dos agentes na residência dependerá da autorização do morador, exceto nas situações previstas na Constituição.
Quem estiver sendo acompanhado pela Patrulha poderá pedir, a qualquer momento, para deixar o programa.
Por Tempo Real
