A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio das secretarias de Habitação e Obras, avançou nas tratativas para a urbanização do bairro Sabiá, que integra o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da localidade.
Durante uma reunião realizada na quinta-feira (25) entre as equipes técnicas, foram alinhadas as próximas etapas do planejamento urbano da região, considerando as necessidades identificadas durante os estudos realizados para a regularização fundiária.
O processo de REURB envolveu levantamentos topográficos, elaboração de memoriais descritivos, busca ativa de moradores, diálogo com a comunidade e o cumprimento das etapas jurídicas e cartoriais necessárias para garantir a segurança dos imóveis.
Com o avanço dos trâmites, a Prefeitura se prepara para a entrega da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Núcleo, bem como os respectivos títulos de legitimação fundiária . O documento permite que os moradores tenham as matrículas de seus imóveis perante o Cartório de Registro de Imóveis, dando mais segurança jurídica às famílias.
