A programação do Agosto Lilás começou nesta segunda-feira (3) em Cabo Frio com a abertura do 1º Curso de Formação da Patrulha Maria da Penha. Promovida pela Prefeitura, a iniciativa marca o primeiro curso de formação realizado pela Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e reúne 60 agentes da corporação e de guardas municipais coirmãs para uma semana de capacitação voltada ao atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Além dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, participam da formação agentes das Guardas Civis Municipais de São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Saquarema, Araruama e Rio Bonito. A colaboração entre diferentes municípios amplia a troca de experiências e aproxima as instituições que atuam na rede de proteção às mulheres.
A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho; do inspetor-geral da Guarda Civil Municipal, Ângelo Amaral; da inspetora-adjunta e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Regiane Costa; da secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Alexandra Codeço; dos vereadores André Jacaré e Aldeir Novaes; da presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ – Cabo Frio e Arraial do Cabo, Dra. Thaís Figueiredo; da coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Maria do Rosário; do inspetor Fabrício, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Dra. Shênia Mendes, da Ouvidoria da OAB; Flávio Cheyenne, presidente do Sindicato de Búzios; a educadora Vânia Maria Azevedo, conhecida na cidade como Tia Vaninha, além de representantes da rede de proteção, servidores municipais e convidados.
A programação teve início com uma breve apresentação do inspetor de 2ª Classe, João Cândido, sobre a história da Patrulha Maria da Penha em Cabo Frio.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Regiane Costa, destacou a importância da capacitação para a preparação dos agentes que atuarão na proteção às mulheres.
“É uma alegria poder realizar esse primeiro curso e reunir profissionais de diferentes municípios em um momento de aprendizado e troca de experiências. Estamos preparando uma equipe que, futuramente, poderá integrar o grupamento da Patrulha Maria da Penha já com conhecimento e qualificação para desenvolver esse trabalho tão importante”, afirmou.
O inspetor-geral da Guarda Civil Municipal, Ângelo Amaral, destacou a participação dos 51 agentes na formação e a importância de uma mudança de mentalidade para o atendimento às mulheres em situação de violência. “É muito importante ver aqui tantos homens dispostos a aprender, a ouvir e a compreender melhor essa realidade. A mudança começa pelo conhecimento e pela preparação dos nossos agentes para uma atuação cada vez mais consciente, humana e responsável”, destacou.
Encerrando a cerimônia, o secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, falou da importância de formar um efetivo preparado para atuar na proteção às mulheres e os avanços que a iniciativa representa para o município. “A capacitação é um passo importante para construirmos uma equipe especializada e preparada para atender essa demanda. A formação desses agentes também abre caminhos para que, futuramente, possamos avançar com a criação de uma equipe da Patrulha Maria da Penha voltada diretamente para Tamoios, ampliando esse trabalho de proteção às mulheres em Cabo Frio”, afirmou.
Na parte da manhã, os participantes acompanharam as palestras da inspetora-adjunta Regiane Costa, com o tema “Fundamentos da Violência Doméstica, Familiar e de Gênero”, abordando conceitos relacionados ao assunto, como as diferenças entre conflitos familiares e situações de violência, além das consequências físicas, psicológicas, sociais e econômicas para as vítimas.
Na sequência, o inspetor de 1ª Classe, Douglas Ribeiro, apresentou o tema “Atribuições da Guarda Municipal”, com conteúdos sobre a atuação da instituição, ética profissional, direitos fundamentais e o papel da Guarda Civil Municipal em ocorrências envolvendo violência doméstica e familiar.
No período da tarde, o juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Araruama, Dr. Eric Baracho Dore Fernandes, ministrou a palestra “Marco Legal: Lei Maria da Penha, Atualizações e Legislação Correlata”. A apresentação abordou a origem da Lei nº 11.340/2006, os objetivos da legislação, medidas protetivas de urgência, procedimentos para solicitação e concessão, além das consequências jurídicas para casos de descumprimento.
O curso segue até sexta-feira (7) e, ao longo do mês, a Patrulha Maria da Penha promoverá palestras de conscientização, motociatas, blitz educativa e outras ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento da rede de proteção.
Programação do Agosto Lilás – Patrulha Maria da Penha
3 a 7 de agosto
8h às 17h
Auditório da Prefeitura
1º Curso de Formação da Patrulha Maria da Penha (atividade exclusiva para integrantes da Guarda Civil Municipal e guardas municipais coirmãs)
10 de agosto
9h
CRAS Tamoios
Palestra de conscientização
17 de agosto
10h
Quilombo Botafogo
Palestra de conscientização
13h
CRAS Botafogo
Palestra de conscientização
20 de agosto
Concentração às 15h
Base da Guarda Civil Municipal de Tamoios (Florestinha)
1ª Motociata da Patrulha Maria da Penha – Rota Lilás
27 de agosto
Concentração às 9h
Santo Antônio (subida da Ponte sobre o Rio São João)
Blitz Intermunicipal com as Patrulhas Maria da Penha de Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, além dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs) dos três municípios.
15h
Chá das Marias
Bazar social, exposição de artesanato, palestras, atividades de beleza e outros serviços voltados ao público.
31 de agosto
Concentração às 17h
Praça Gentil Gomes de Farias – Passagem
2ª Motociata da Patrulha Maria da Penha – Rota Lilás
